Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 411 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
Início da Vigência do Contrato 19/02/2025
Término da Vigência do Contrato 19/01/2027
Prazo 699
Processo Administrativo 8515673-86.2023.8.06.0001
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 135/2025
Número 135
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501286-49.2025.8.06.0000
Objeto Regular a concessão de uso e de acesso ao Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE), bem como a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados ou tecnologias entre as partes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 06/03/2026
Término da Vigência do Contrato 06/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526297-66.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 86.274,69
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Civil do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 18/03/2026
Término da Vigência do Contrato 18/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521755-55.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Forquilha/CE, localizado na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, no Município de Forquilha/CE, que terá por finalidade exclusiva, abrigar a Delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará, no município de Forquilha/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 56/2025
Número 56
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/09/2027
Prazo 549
Processo Administrativo 8525793-60.2024.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.884.306,00
Número de Parcelas 18
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada IRMANDADE DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
Início da Vigência do Contrato 17/04/2026
Término da Vigência do Contrato 17/04/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8507379-21.2026.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação institucional para possibilitar o encaminhamento, por determinação judicial, de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher para participação em grupos de acompanhamento realizados pela Irmandade de Alcoólicos Anônimos (AA), quando verificada, no caso concreto, a associação entre a prática da violência e o uso abusivo de álcool.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 45/2025
Número 45
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 28/04/2026
Término da Vigência do Contrato 28/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8528251-93.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Fortim/CE, localizado à Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1500, Centro, no Município de Fortim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2026
Número 25
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada 3F LTDA.
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8520607-31.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de subscrição de solução integrada do software OrçaFascio, especializado em orçamentação, bases referenciais, planejamento, medição e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e disponibilização de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 22.680,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2026
Número 15
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Editora Fórum LTDA.
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8532368-17.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o Programa de Capacitação Fórum - PCF”, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 110.285,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 2505/2026/2026
Número 2505/2026
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Não informado
Início da Vigência do Contrato 01/01/2026
Término da Vigência do Contrato 01/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508099-31.2026.8.06.0000
Objeto LOTE 4 - COTA RESERVADA - ITENS GRÁFICOS/PAPELARIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 820.000,00
Número de Parcelas 360
Ações