Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 411 contratos:
Convênios N° 171/2025/2025
Número 171/2025
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516332-31.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 51/2025
Número 51
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 08/01/2026
Término da Vigência do Contrato 08/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524140-53.2025.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente acordo a cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 165/2025
Número 165
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARÍUS/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516253-01.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cariús/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 57/2025
Número 57
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada RAO BRASIL SERVICOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 16/01/2026
Término da Vigência do Contrato 16/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8511598-15.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 8.071,20
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Jaguaribe/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523594-43.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaribe /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 175/2025
Número 175
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Russas/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516396-04.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 51/2025
Número 51
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 30/01/2026
Término da Vigência do Contrato 30/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8517445-53.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.350.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA
Início da Vigência do Contrato 20/02/2026
Término da Vigência do Contrato 20/02/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8512691-65.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.932.396,20
Número de Parcelas 36
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FACULDADE CECAPE
Início da Vigência do Contrato 29/01/2026
Término da Vigência do Contrato 16/08/2026
Prazo 199
Processo Administrativo 8500547-61.2025.8.06.0071
Objeto A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Pentecoste/CE
Início da Vigência do Contrato 24/10/2025
Término da Vigência do Contrato 24/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500168-92.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pentecoste/CE, localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 134, Bairro Centro, no Município de Pentecoste/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações