Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 29/01/2021
Término da Vigência do Contrato 29/01/2050
Prazo 10592
Processo Administrativo 8501246-58.2021.8.06.0000
Objeto O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE
Início da Vigência do Contrato 20/01/2021
Término da Vigência do Contrato 20/01/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504348-93.2018.8.06.0000
Objeto O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO PROGRAMA DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MILENAR - PROMIL
Início da Vigência do Contrato 06/02/2020
Término da Vigência do Contrato 06/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8518173-67.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pelo PROMIL, dos cursos de qualificação profissional executados na sede do Instituto.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/06/2020
Término da Vigência do Contrato 25/06/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521446-57.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT
Início da Vigência do Contrato 16/01/2020
Término da Vigência do Contrato 17/01/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8517853-20.2019.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Início da Vigência do Contrato 29/01/2020
Término da Vigência do Contrato 29/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502284-76.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Início da Vigência do Contrato 05/02/2020
Término da Vigência do Contrato 05/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500039-91.2019.8.06.0162
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 10/2020
Número 10/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE
Início da Vigência do Contrato 24/08/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 494
Processo Administrativo 8500015-61.2020.8.06.0119
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 11/2021
Número 11/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada INSTITUTO VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 13/03/2020
Término da Vigência do Contrato 13/03/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8501447-84.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto apoiar institucionalmente o Projeto “Amor à Vida”, para elaboração e execução de uma campanha com vistas a promover o combate ao uso de drogas ilícitas, tendo em vista o foco social do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está incumbido, através da utilização de ferramentas pedagógicas de divulgação e compreensão acerca dos malefícios causados pela utilização de entorpecentes, bem como a correlação existente entre seu uso e o índice de criminalidade, a fim de provocar uma apropriação de conteúdo sobre o contexto apresentado, promovendo a conscientização por parte do público-alvo, além de transformá-los em multiplicadores das informações repassadas, gerando uma reação em cadeia quanto à propagação de informações sobre os riscos apresentados neste tema, tornando-se, o Tribunal, mais uma instituição a reforçar o combate cotidiano já enfrentado por outras instituições.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 50.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 13/2020
Número 13/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA
Início da Vigência do Contrato 20/10/2020
Término da Vigência do Contrato 20/10/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8507703-43.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações