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Exibindo 10 de 1123 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 08/2021
Número 08/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Início da Vigência do Contrato 29/07/2021
Término da Vigência do Contrato 29/07/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500202-04.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados ao antigo Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, situado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, e, a Residência Oficial, localizada na Rua Iraci Bezerra, nº 344, Varzante, ambos em Várzea Alegre-CE, para instalação de diversos órgãos municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2021
Número 10/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 23/09/2021
Término da Vigência do Contrato 23/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500032-86.2020.8.06.0058
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Memorial Padre Mororó da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua João Guarino Feijão, s/nº, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2021
Número 11/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 01/10/2021
Término da Vigência do Contrato 01/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500032-52.2021.8.06.0058
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel correspondente a três salas do Fórum da Comarca de Groaíras, localizado na Rua Princesa Isabel, nº 1520, Bairro Chico Jerônimo, no município de Groaíras/CE, para instalação de Programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2021
Número 13/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BARRO/CE
Início da Vigência do Contrato 10/01/2022
Término da Vigência do Contrato 10/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523362-63.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Barro/CE, situado na Rua Crisantina Monteiro Diniz com a Av. Januário Feitosa, s/nº, no município de Barro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2021
Número 15/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE
Início da Vigência do Contrato 08/10/2021
Término da Vigência do Contrato 08/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513403-34.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado na Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, Bairro Leirões, no Município de Chorozinho/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2021
Número 17/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2021
Término da Vigência do Contrato 21/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523366-03.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os três imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Baturité/CE, todos localizados na Avenida Ouvidor-Mor Vitorino Soares Barbosa, s/nº.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2021
Número 18/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2021
Término da Vigência do Contrato 21/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8520472-54.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Graça/CE, localizado à Av. José Cândido de Carvalho, s/nº, no Município de Graça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 20/2021
Número 20/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 17/01/2022
Término da Vigência do Contrato 17/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500009-76.2017.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado às margens da CE-243, Km 07, Sítio Itaitinga, na Zona Rural do Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2021
Término da Vigência do Contrato 19/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507701-73.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, no Município de Irauçuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada INSTITUTO PRIMEIRO ESTÁGIO DE ESPORTE CULTURA E EDUCAÇÃO - IPEECE
Início da Vigência do Contrato 17/09/2021
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500005-72.2021.8.06.0154
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Quixeramobim, situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 1003, em Quixeramobim/CE, para instalação do Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações