Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 701 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002257 | ||
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| Número | 2023NE002257 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto Negócios Públicos do Brasil | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518524-04.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.980,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002315 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002315 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto Negócios Públicos do Brasil | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518524-04.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.980,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002696 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002696 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Usina Pensamento Produção e Difusão de Conteúdo Cultural e Científico LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/10/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8522373-81.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Harmonizando o trabalho e a vida pessoal: a jornada para uma carreira satisfatória e uma vida plena” ministrada por Viviane Mozé. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 35.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002240 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002240 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Almir Pereira Gadelha Filho | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/08/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518103-14.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Oratória e Comunicação Persuasiva”, ministrada pelo jornalista Almir Gadelha, como parte do I Encontro de Estagiários do TJCE, no dia 30 de agosto de 2023. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/05/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8510682-70.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023 | ||
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| Número | 053/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/11/2026 | |
| Prazo | 1290 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000701 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE000701 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA T ÉCNICA EIRELE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/03/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8505677-67.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a participação de servidores no SST SUMMIT 2023, evento sobre saúde e segurança do trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.195,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000012 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE000012 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CTTE TREINAMENTO LTDA – ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8523339-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Capacitação de 16 (dezesseis) servidores militares em técnicas e táticas de proteção a autoridades, com realização programada para o período de 04 a 08 de dezembro de 2023 em Porto Alegre/RS, com carga horária total de 50 h/a (cinquenta horas-aulas). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 32.800,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Centro de Treinamento Empresarial Christus Ltda CTEC, mantenedora da Pós Graduação do Centro Universitário Christus UNICHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8512634-84.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito das condições disponibilizadas e organizadas pelo Núcleo de Pós-graduação (Lato Sensu) – UNICHRISTUS, seguindo os critérios estabelecidos na Resolução CNE/CES 1/2018, publicada no DOU de 09 de abril de 2018, e outras legislações que regem as instituições de Ensino Superior (IES). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000039 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000039 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO NASCIMENTO | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500173-46.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à contratação direta de empresa para prestar serviço de locação de mobiliários, equipamentos audiovisuais para realização de evento institucional de comemoração dos 150 anos do TJCE, em atendimento ao Memorando nº 25/ 2024 CCOM. Despesa alocada no 2º grau. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 5.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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