Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 319 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000221 | ||
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| Número | 2024NE000221 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WEB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8502480-70.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de serviço de hospedagem para o formador José Henrique Rodrigues Torres, que ministrou da disciplina Ética e Deontologia na Magistratura no VIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que aconteceu na Esmec, no dia 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2024, nos termod do Ofício nº 370/2023. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.360,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE002120 | ||
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| Número | 2024NE002120 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Editora Metrics – F. C. Junges | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/09/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500218-64.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Contratação da Editora Metrics – F. C. Junges para prestar os serviços especializados de revisão, diagramação e publicação de uma obra composta por 28 (vinte e oito) textos técnico-científicos, com ênfase no direito público, de autoria do Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 12.700,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002211 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002211 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501816-92.2023.8.06.0026 | |
| Objeto | Aquisição direta de Persianas Horizontais e recolhíveis, que serão destinadas para a Corregedoria Geral da Justiça, conforme memorando Nº 409/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 7.058,76 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000921 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE000921 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | E O BESSA SERVICOS DE LOCACAO E REPRESENTACAO | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/04/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8502582-26.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de um projetor para o Órgão Especial, buscando atender as necessidades e demandas do Fórum Clóvis Beviláqua, uma vez que o equipamento é de extrema importância para a realização das sessões, conforme memorando Nº 127/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 24.969,90 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2021NE003650 | ||
|---|---|---|
| Número | 2021NE003650 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MAURA VIANA CUNHA ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/11/2021 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500145-15.2021.8.06.0055 | |
| Objeto | REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANINDÉ, NOS DIAS 18/11/2021, 25/11/2021 E 02/12/2021, CONFORME OFÍCIO N.º 88/2021 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANINDÉ E INFORMAÇÃO N.º 08/2021 - CCOM. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.134,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 21 | ||
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| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com interveniência do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (GMF), a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a Defensoria Pública do Estado do Ceará DPGE o GRUPO MULHERES DO BRASIL e a FACULDADE PAULO PICANÇO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515060-35.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e administrativa do TJCE, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, do SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, do GRUPO MULHERES DO BRASIL e da FACULDADE PAULO PICANÇO, a fim de desenvolverem a capacitação das adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, bem como adolescentes em pósmedida socioeducativa, com o objetivo de contribuir no resgaste da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional e artístico profissional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 21/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE IEDUCARE - FIED, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526771-71.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Tianguá-CE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FIED, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526306-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 34/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 34/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518199-63.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 35/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518201-33.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. Parágrafo único. O padrão de integração a ser utilizado no desenvolvimento e integração das soluções será o estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 335, de 29/09/2020 e respectiva regulamentação técnica e de governança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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