Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 319 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516881-79.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS E ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509590-28.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, ofertando capacitação e treinamento para magistrados, militares e servidores (concursados, comissionados e/ou terceirizados) e que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, para que possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais segura, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da Procuradoria da República no Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503678-84.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Este acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2050 | |
| Prazo | 10592 | |
| Processo Administrativo | 8501246-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/01/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504348-93.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 11/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO VENELOUIS XAVIER PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/03/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/03/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8501447-84.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto apoiar institucionalmente o Projeto “Amor à Vida”, para elaboração e execução de uma campanha com vistas a promover o combate ao uso de drogas ilícitas, tendo em vista o foco social do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está incumbido, através da utilização de ferramentas pedagógicas de divulgação e compreensão acerca dos malefícios causados pela utilização de entorpecentes, bem como a correlação existente entre seu uso e o índice de criminalidade, a fim de provocar uma apropriação de conteúdo sobre o contexto apresentado, promovendo a conscientização por parte do público-alvo, além de transformá-los em multiplicadores das informações repassadas, gerando uma reação em cadeia quanto à propagação de informações sobre os riscos apresentados neste tema, tornando-se, o Tribunal, mais uma instituição a reforçar o combate cotidiano já enfrentado por outras instituições. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 50.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 21/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2020 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/11/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/11/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514164-31.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1282/2020 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/10/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508614-55.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento da renovação de assinatura de 8000 (oito mil) licenças de uso de software antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, e fornecimento de 2000 (duas mil) novas licenças do tipo perpétuas (licenças de uso definitivo) do mesmo software, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 622.500,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Contratos de Adesão à ARP N° 21/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2020 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8505859-58.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, A FIM DE ATENDER AO PROJETO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA” DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 61.790,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|