Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 314 contratos:
| Convênios N° 47/2022 | ||
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| Número | 47/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/09/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1210 | |
| Processo Administrativo | 8500101-17.2022.8.06.0166 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Piquet Carneiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 57/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE UMARI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1452 | |
| Processo Administrativo | 8500097-02.2022.8.06.0094 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umari/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515448-40.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 17/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA - FAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/05/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8502640-03.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 07/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MAURITI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/03/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517554-72.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mauriti/CE, localizado na Avenida Buriti Grande, s/nº, Bairro Centro, para instalação e funcionamento de uma das diversas repartições do cessionário. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 27/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 27/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/01/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515100-85.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o prédio localizado à Rua João Rodrigues Pinto, nº 392, paralelo à Rua Dr. Otávio Lobo, 199-269, Centro, no Município de Santa Quitéria, e os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Santa Quitéria/CE, localizado na Rua Maria Eneida Bezerra de Andrade, s/n°, Bairro Wagner Andrade, no Município de Santa Quitéria/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 217/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 217/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521722-20.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimento e a transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Mediação “SIME”, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comuns relacionados ao sistema. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNYEAD EDUCACIONAL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/05/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8505965-49.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | NÚCLEO DE DEPOIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e da 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, e a FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521700-59.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial na referida vara. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 57/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/01/2024 | |
| Prazo | 401 | |
| Processo Administrativo | 8511064-97.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma do Fórum da Comarca de Araripe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 06/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 2.078.016,96 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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