Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 357 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2023 | ||
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| Número | 26/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/05/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE VII AMPLA CONCORRÊNCIA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 40.800,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 36/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 36/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FK GRUPO S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE XI COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 2.818.703,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 86/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 86/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FK GRUPO S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/11/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE XII COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.543.132,38 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524931-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 56/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, CONSELHO DA COMUNIDADE, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, COMISSÃO DE DIREITO PENITENCIÁRIO OAB/CE. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500464-49.2022.8.06.0151 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS QUE ENCONTRAM-SE CUMPRINDO PENA, SOB A MODALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO – COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE (Banabuiú-CE; Choró Limão-CE; Ibaretama-CE e Ibicuitinga-CE), no sentido de subsidiar a implantação de programa de fiscalização de forma contínua daqueles que se encontram submetidos ao tornozelamento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 62/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 62/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2028 | |
| Prazo | 2192 | |
| Processo Administrativo | 8510508-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Tianguá e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN – UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/08/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515449-25.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 16/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8507391-33.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 26/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507975-66.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 36/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 817 | |
| Processo Administrativo | 8500003-81.2020.8.06.0140 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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