Consulta de Contratos
Exibindo 7 de 357 contratos:
| Convênios N° 76/2025 | ||
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| Número | 76 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade Federal do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508994-64.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | O funcionamento e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 56/2025 | ||
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| Número | 56 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/09/2027 | |
| Prazo | 549 | |
| Processo Administrativo | 8525793-60.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 4.884.306,00 | |
| Número de Parcelas | 18 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação MTI | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503679-03.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para automação de processos e desenvolvimento rápido de aplicações nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 15.457.920,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 2505/2026/2026 | ||
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| Número | 2505/2026 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Não informado | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508099-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 4 - COTA RESERVADA - ITENS GRÁFICOS/PAPELARIA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 820.000,00 | |
| Número de Parcelas | 360 | |
| Ações |
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| Convênios N° 46/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 46 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500025-10.2026.8.06.0056 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapiúna/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2026 | ||
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| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SE GURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506006-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessada a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2026 | ||
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| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Fundação Demócrito Rocha | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2027 | |
| Prazo | 360 | |
| Processo Administrativo | 8503979-93.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação para desenvolvimento do projeto “Transformação Digital e o Acesso à Cidadania”, nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 982.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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