Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1888 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 02.005.10.2025/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02.005.10.2025 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Tribunal Regional Federal da 3ª Região | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/06/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508571-36.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Compartilhamento do módulo de Sessões Virtuais desenvolvido por este último a fim de atender às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade Federal do Ceará UFC | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516807-44.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Envidar esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526242-18.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | SERVEMTEC LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2026 | |
| Prazo | 466 | |
| Processo Administrativo | 8519460-29.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 – Subestação do Palácio da Justiça, a Subestação do Centro de Documentação e Informática, a Subestação de Caucaia, a Subestação de Sobral, a Subestação de Juazeiro do Norte, o grupo gerador do Palácio da Justiça, o grupo gerador do Centro de Documentação e Informática, o grupo gerador de Caucaia e o grupo gerador de Sobral | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 278.294,00 | |
| Número de Parcelas | 3 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8529356-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a conveniada. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500340-26.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | Promover coleta seletiva solidária de resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos, processos criminais ou de atos infracionais que estejam sob a guarda da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza (R. Jorge Dumar, 1517, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60410-300), que serão entregues fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8524382-16.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513757-80.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Doação N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | Francisco Roosevelt Marques Bezerra | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/10/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500093-76.2024.8.06.0002 | |
| Objeto | Doação, sem ônus, realizada por Francisco Roosevelt Marques Bezerra ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 04 (quatro) maquetes em escala reduzida (réplicas simplificadas), sendo: 03 (três) maquetes representando os edifícios que sediaram as três primeiras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 01 (uma) maquete representando o edifício da Câmara Municipal do período colonial vinculado à origem da Justiça de 1º Grau anterior à criação da Comarca do Siará Grande. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, Escola Judiciária Eleitoral Cearense –EJEC, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7, Escola Judicial do TRT7, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPGE/CE, Escola Superior da Defensoria Pública –ESDP, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE, Escola Superior da Advocacia Ceará – ESA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8529483-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|