Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1888 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DAS MULHERES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA , SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO CEARÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO CEARÁ, FRAPORT BRASIL-Aeroporto Internacional de Fortaleza, URBMIDIA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/12/2025 | |
| Prazo | 303 | |
| Processo Administrativo | 8501568-55.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção e Eventos – CEBRASPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512211-90.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.178.704,54 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2050 | |
| Prazo | 9131 | |
| Processo Administrativo | 8527059-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | adesão ao Protocolo “Respeito é o melhor exercício”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem como objetivo fomentar a construção de ambientes esportivos seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência conta a mulher — especialmente, em espaços esportivos, reforçando a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos, éticos e inclusivos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521376-64.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Estado do Ceará, através da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a da Secretaria das Mulheres, o Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515028-30.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | “Termo de Adesão”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os órgãos que compõe a rede de proteção e de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado do Ceará com o propósito de utilização do sistema “PROTEÇÃO NA MEDIDA” e coleta de dados para avaliação de risco no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509776-20.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do trabalho, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para obter orientações, capacitação e oportunidade no mercado de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | MATERIAL DE EXPEDIENTE - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 212.842,45 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | WEB VIAGENS E TURISMO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/02/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506807-58.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 102.120,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeira Instância no Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/01/2025 | |
| Prazo | 273 | |
| Processo Administrativo | 8524896-57.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação mútua para apoio logístico e institucional, visando à realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS, que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos, Pavilhão Leste, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526242-18.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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