Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1977 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/11/2050 | |
| Prazo | 9131 | |
| Processo Administrativo | 8526798-63.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Guaraciaba do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500001-12.2025.8.06.0084 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 2 – COTA RESERVADA – CAPITAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 348.060,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PRIME LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8501077-22.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra (demo) na área de mensageria, protocolo e arquivo, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 17.630.919,72 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8527567-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à efetiva implementação, ao acompanhamento, ao fortalecimento, à qualificação, ao monitoramento e à avaliação de uma Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias à garantia do adequado funcionamento do(s) Escritório(s) Social(is) no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas nos respectivos Planos de Trabalho, a serem firmados previamente à implementação de tais equipamentos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500091-63.2024.8.06.0178 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Novo Oriente/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506650-85.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Cazuza Rocha, nº 57, no Município de Novo Oriente/CE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8502453-60.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | T D DANTAS SOLUCOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/09/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTES 9 – COTA PRINCIPAL – SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CANINDÉ, SERTÃO DOS CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS E VALE DO JAGUARIBE | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 370.096,32 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8511724-12.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com vistas à implementação do Projeto “Arte para Transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que visa fomentar, no ambiente escolar, a cultura da paz, do respeito e da igualdade de gênero, utilizando a linguagem artística como instrumento de sensibilização e educação. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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