Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1123 contratos:
| Convênios N° 05/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/08/2025 | |
| Prazo | 1460 | |
| Processo Administrativo | 8502377-68.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 65/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/03/2028 | |
| Prazo | 2557 | |
| Processo Administrativo | 8509699-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 58/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 58/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500481-87.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 60/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500113-70.2019.8.06.0090 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 74/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 74/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Prazo | 1366 | |
| Processo Administrativo | 8515973-56.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 78/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500419-47.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por finalidade possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 83/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 83/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/01/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516741-79.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Convênio tem por objetivo possibilitar o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para os magistrados e os servidores efetivos do Poder Judiciário aprovados em processo seletivo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 92/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 92/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502688-93.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Convênio constitui na coleta e trituração pela CONVENIADA de materiais recicláveis, papéis inservíveis, oriundos do descarte de resíduos produzidos nas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 02/2020. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 80/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 80/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1362 | |
| Processo Administrativo | 8500017-53.2021.8.06.0068 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 76/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 76/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1759 | |
| Processo Administrativo | 8509531-74.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Luis do Curu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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