Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 12/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRUZ/CE
Início da Vigência do Contrato 20/05/2019
Término da Vigência do Contrato 20/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523381-69.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cruz/CE, localizado à Rua 7 de Setembro, s/n° no Município de Cruz/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 12/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Início da Vigência do Contrato 26/06/2019
Término da Vigência do Contrato 26/06/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8509137-98.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA
Início da Vigência do Contrato 11/03/2019
Término da Vigência do Contrato 11/07/2019
Prazo 122
Processo Administrativo 8519430-67.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de paredes divisórias em vidro, portas em vidro e cobertura em policarbonato montados em estrutura em metalon branco para salas de espera no Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 194.391,70
Número de Parcelas 4
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2019
Número 12/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP
Início da Vigência do Contrato 24/07/2019
Término da Vigência do Contrato 24/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8523104-53.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando eventual aquisição de ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 100.843,10
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 17/07/2019
Término da Vigência do Contrato 17/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523376-47.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 1821, no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS URUBURETAMA LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 01/04/2019
Término da Vigência do Contrato 04/04/2021
Prazo 734
Processo Administrativo 8515552-37.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de rotas de transporte rastreadas para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho, e eventuais deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 707.231,52
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 28/05/2019
Término da Vigência do Contrato 28/05/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8506208-92.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público acadêmico e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade universitária/acadêmica; - Desenvolvimento e execução de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos encaminhados à UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ANDREZA DE A. PINTO COSTA.
Início da Vigência do Contrato 10/07/2019
Término da Vigência do Contrato 10/07/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8519786-28.2019.8.06.0000
Objeto Registro de Preços visando a eventual aquisição de REFEIÇÕES PARA O JÚRI, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 59.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/04/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 632
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2019
Número 10/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CE-ARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Pacajús/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Pacajús/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Pacajús/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações