Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520471-69.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Brejo Santo/CE, localizado à Rua Manoel Tiburtino Filho, s/nº e 303, Bairro São Francisco, no Município de Brejo Santo/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada TRANSFORMAR TRANSPORTES EIRELI ME
Início da Vigência do Contrato 14/06/2019
Término da Vigência do Contrato 14/06/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8514713-12.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos tipo vans adaptados, com motoristas, 24 (vinte e quatro) horas/dia e 7 (sete) dias/semana e 1 (um) veículo tipo van adaptado, que servirá de carro reserva, que tem como objetivo principal, garantir a continuidade dos serviços do Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza do Tribunal do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.041,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Início da Vigência do Contrato 01/07/2019
Término da Vigência do Contrato 02/07/2023
Prazo 1462
Processo Administrativo 8508716-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO INTERROGATÓRIO, OITIVA E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DETENTOS E APENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PERTENCENTE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-ÁRIA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC
Início da Vigência do Contrato 21/11/2019
Término da Vigência do Contrato 21/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8515521-77.2019.8.06.0001
Objeto A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde que envolva tratamentos oncológicos, que serão produzidos segundo avaliação técnica dos profissionais vinculados ao Instituto do Câncer, com base na solicitação do Magistrado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 08/05/2019
Término da Vigência do Contrato 08/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523509-89.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, localizado à Rua Fontenele Sobrinho, nº 1524, Centro, no Município de Viçosa do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 01/04/2019
Término da Vigência do Contrato 01/10/2024
Prazo 2010
Processo Administrativo 8506479-41.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada realização de serviços de assistência técnica, instalações (inclusive reinstalações), manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar condicionado por expansão direta (janeleiros, splits e selfs) de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor valor global por Lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 25/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.977.505,52
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO EI-RELI
Início da Vigência do Contrato 16/05/2019
Término da Vigência do Contrato 17/05/2022
Prazo 1097
Processo Administrativo 8505808-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, promovidos por JURISDICTIO.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/08/2019
Término da Vigência do Contrato 06/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8509386-52.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual confecção e o fornecimento de 20.416.000 (vinte milhões, quatrocentos e dezesseis mil) selos de autenticidade judiciais e/ou extrajudiciais para atender às necessidades das serventias judiciais e extrajudiciais em funcionamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 586.551,68
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/08/2019
Término da Vigência do Contrato 27/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523463-03.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Farias Brito/CE, localizado à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 404, Bairro Centro, no Município de Farias Brito/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EMPRESA R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 26/04/2019
Término da Vigência do Contrato 27/04/2021
Prazo 732
Processo Administrativo 8518601-86.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de editorial e gráfica, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado do Ceará, para prestação de serviços continuados, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário cearense e, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 02/2019 e seus anexos, bem como nos anexos deste Contrato, todos, partes integrantes do mesmo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 986.228,28
Número de Parcelas 12
Ações