Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1977 contratos:
Convênios N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO EI-RELI
Início da Vigência do Contrato 16/05/2019
Término da Vigência do Contrato 17/05/2022
Prazo 1097
Processo Administrativo 8505808-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, promovidos por JURISDICTIO.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/08/2019
Término da Vigência do Contrato 06/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8509386-52.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual confecção e o fornecimento de 20.416.000 (vinte milhões, quatrocentos e dezesseis mil) selos de autenticidade judiciais e/ou extrajudiciais para atender às necessidades das serventias judiciais e extrajudiciais em funcionamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 586.551,68
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 08/05/2019
Término da Vigência do Contrato 08/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523509-89.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, localizado à Rua Fontenele Sobrinho, nº 1524, Centro, no Município de Viçosa do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada MELHOR PROPOSTA COMERCIO VAREJISTA DE MERCEARIAS EM GERAL EIRELI
Início da Vigência do Contrato 06/08/2019
Término da Vigência do Contrato 06/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8516936-35.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 232.968,07
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS
Início da Vigência do Contrato 30/10/2019
Término da Vigência do Contrato 30/10/2022
Prazo 1096
Processo Administrativo 8512711-32.2019.8.06.0001
Objeto Para a execução do presente termo de cooperação técnica, as partes qualificadas, dentro de suas respectivas áreas de atuação, incumbir-se-ão de: - proporcionar apoio técnico e operacional às atribuições desenvolvidas por cada um dos participantes em função deste instrumento; - aceitar e fazer cumprir a legislação, normatizações e instruções técnicas e administrativas de cada um dos participantes; - assessorar-se, mutuamente, desenvolver e programar ações para a consecução do objeto deste Termo de Cooperação Técnica; - notificar toda e qualquer irregularidade eventualmente ocorrida durante o desenvolvimento do presente termo de cooperação técnica; - propor medidas que demovam dificuldades operacionais e simplifiquem os processos de trabalho junto às instituições partícipes e/ou intervenientes, visando a assegurar a efetiva realização dos objetivos deste Termo; - adotar providências que garantam a padronização dos procedimentos definidos em conjunto; - zelar pelo bom desenvolvimento das atividades da Assessoria de Apoio ao Poder Judiciário (AAPJ); - expedir orientações e recomendações divulgando-as no âmbito dos seus respectivos órgãos; - fomentar ações e determinar providências voltadas a ações corretivas de eventuais não conformidades dos processos de trabalho; - desenvolver e incentivar a tecnologia da informação, a informatização nos processos de trabalho e a utilização dos meios eletrônicos de comunicação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/08/2019
Término da Vigência do Contrato 27/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523463-03.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Farias Brito/CE, localizado à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 404, Bairro Centro, no Município de Farias Brito/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2019
Número 17/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EMPRESA R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 26/04/2019
Término da Vigência do Contrato 27/04/2021
Prazo 732
Processo Administrativo 8518601-86.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de editorial e gráfica, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado do Ceará, para prestação de serviços continuados, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário cearense e, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 02/2019 e seus anexos, bem como nos anexos deste Contrato, todos, partes integrantes do mesmo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 986.228,28
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/05/2019
Término da Vigência do Contrato 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512604-22.2018.8.06.0001
Objeto O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar a cooperação técnica entre os partícipes visando a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) na virtualização de processos judiciais do TJCE através do provimento e compartilhamento dos meios tecnológicos e informáticos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada RICA COMERCIAL EIRELI - ME.
Início da Vigência do Contrato 07/08/2019
Término da Vigência do Contrato 07/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8516936-35.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 652.972,94
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2019
Número 16/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE FORTALEZA, DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO PRÓ-MULHER - NUPROM, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 18/09/2019
Término da Vigência do Contrato 18/09/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8504849-13.2019.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações