Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1888 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 30/04/2019
Término da Vigência do Contrato 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523499-45.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA.
Início da Vigência do Contrato 04/06/2019
Término da Vigência do Contrato 04/06/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8521295-28.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de RECARGAS DE GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 39.977,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8505452-83.2019.8.06.0001
Objeto O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 18/03/2019
Término da Vigência do Contrato 18/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8521415-71.2018.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ELITE DEDETIZAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Início da Vigência do Contrato 01/02/2019
Término da Vigência do Contrato 02/02/2021
Prazo 732
Processo Administrativo 8521828-21.2017.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 193.116,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523496-90.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 07/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada VHC PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS EIRELI
Início da Vigência do Contrato 29/05/2019
Término da Vigência do Contrato 29/05/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8523126-14.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ENVELOPES E ETIQUETAS AUTOADESIVAS, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 156.300,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 07/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Início da Vigência do Contrato 22/08/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 497
Processo Administrativo 8500087-14.2018.8.06.0153
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME
Início da Vigência do Contrato 11/02/2019
Término da Vigência do Contrato 11/02/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521828-21.2017.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 268.911,78
Número de Parcelas 12
Ações