Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 357 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 76/2023 | ||
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| Número | 76/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/10/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE IX COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 161.857,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Federal da 5º Região e a Justiça Federal no Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511154-37.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal no Ceará visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas Agregadas do Poder Judiciário Estadual para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 36/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/03/2026 | |
| Prazo | 638 | |
| Processo Administrativo | 8507388-73.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com mão de obra exclusiva para auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20), auxiliar de serviços gerais II (CBO 5143-20), copeiro (CBO 5134-25), cozinheiro (CBO 5132 05), jardineiro (CBO 6220-10), chefe de equipe (CBO 5142-25), garçom (CBO 5134-05), supervisor (CBO 4101-05) e técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares (CBO 9153-05) que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como material de limpeza e equipamentos necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 010/2023. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 297.376,86 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 06 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8520044-96.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS e ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — AESP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/07/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512643-46.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Lei Estadual nº 14629//2010 e alterações, na Lei Estadual nº 15191/2012, e no Decreto Estadual nº 34768/2022, Instrução Normativa nº 001/2023, DOE nº 239, de 21/12/2023. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 46/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 46 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/07/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8506587-60.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 02 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 850.900,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 06 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/07/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501781-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000867 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000867 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Monja Coen Ensinamentos Zen Ltda | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/05/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8506510-51.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da palestra “Aprecie a sua vida: desenvolva a capacidade de ser feliz e ter resultados excelentes” | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 44.500,00 | |
| Número de Parcelas | 01 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000116 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000116 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Profissionais SA – Curadoria de Palestras LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501026-55.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta do Professor Dado Schneider para realização de palestra para servidores e magistrados no evento de comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 39.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE001069 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE001069 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DAAD EDUCAÇÃO E GESTÃO ME. | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8504647-60.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta da empresa DAAD Educação e gestão ME, da Professora Adriana Cabral, para ministrar Programa de Capacitação em Liderança emocional para os gestores da área administrativa do tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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