Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1977 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2022/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FSF TECNOLOGIA S.A.
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513752-66.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de acesso à internet, através da implantação de links dedicados, providos mediante infraestrutura de fibra óptica, com velocidades de 2 Gbps, full-duplex, contemplando o suporte técnico, equipamentos e demais requisitos contidos neste documento e anexos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 741.000,00
Número de Parcelas 30
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523373-92.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/06/2022
Término da Vigência do Contrato 07/06/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8509584-21.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 04/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 21/03/2022
Término da Vigência do Contrato 21/03/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508064-26.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 363.337,29
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE
Início da Vigência do Contrato 17/02/2022
Término da Vigência do Contrato 17/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523360-93.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP
Início da Vigência do Contrato 13/01/2022
Término da Vigência do Contrato 08/10/2022
Prazo 268
Processo Administrativo 8511516-44.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 671.211,75
Número de Parcelas 10
Ações
Convênios N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/02/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1056
Processo Administrativo 8500044-76.2021.8.06.0087
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 14/03/2022
Término da Vigência do Contrato 14/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512770-28.2016.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508064-26.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 115.949,36
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PARACURU/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500086-63.2021.8.06.0140
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações