Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1977 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500093-78.2021.8.06.0488 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPATADOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/09/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8500480-05.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO e de VEÍCULO TIPO FURGÃO DE CARGA, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, observados as especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2021 e seus anexos. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 245.333,33 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521621-80.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 38.268,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/11/2025 | |
| Prazo | 1221 | |
| Processo Administrativo | 8513299-71.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado à Rua Coronel José Nunes, nº 633, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501987-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/05/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513076-21.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8522270-45.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 45.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8519653-15.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 2, 4, 11, 12, 17 e 23 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 216.744,69 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1009 | |
| Processo Administrativo | 8500013-84.2022.8.06.0131 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 09/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | ANDREZA DE A. PINTO COSTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8519653-15.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 1, 7, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 26, 27, 28 e 29. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.092.453,38 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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