Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1890 contratos:
Atas de Registro de Preços N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 31/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/01/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500927-27.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 2 e 4
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 247.213,32
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521441-35.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2022
Prazo 364
Processo Administrativo 8511933-94.2021.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 70.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ – SRT/CE, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO/CE, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ – SENAC/CE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 12/07/2022
Término da Vigência do Contrato 12/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505949-95.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CEDRO/CE
Início da Vigência do Contrato 10/02/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1785
Processo Administrativo 8500002-56.2022.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022
Número S/Nº 2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
Início da Vigência do Contrato 07/11/2022
Término da Vigência do Contrato 01/11/2028
Prazo 2186
Processo Administrativo 8509616-86.2022.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° S/Nº
Número S/Nº
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Início da Vigência do Contrato 24/10/2022
Término da Vigência do Contrato 24/10/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8502484-78.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° S/Nº 2022
Número S/Nº 2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS – ABEC BRASIL
Início da Vigência do Contrato 17/05/2022
Término da Vigência do Contrato 17/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500206-55.2021.8.06.0254
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na Prestação de serviço de associação/filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos ABEC Brasil, bem como a aquisição e atribuição do registro de DOI (Digital Object Identifier), necessário a identificar no ambiente Web as publicações editoradas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com destaque para os artigos científicos publicados na Revista Themis (e-ISSN 2525-5096), de forma a obter reconhecimento nacional e internacional, de acordo com o Termo de Referência, anexo deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação N° 4269
Número 4269
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada ENVELOPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS ESPECIAIS EIRELI
Início da Vigência do Contrato 15/12/2021
Término da Vigência do Contrato 15/12/2021
Prazo 0
Processo Administrativo 8518259-70.2021.8.06.0000
Objeto AQUISIÇÃO DIRETA DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE RECEITAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AO ACONDICIONAMENTO NESTES ENVELOPES DOS SELOS FÍSICOS DE AUTENTICIDADE JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS,
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 11.868,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 4241
Número 4241
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada E O BESSA SERVICOS DE LOCACAO E REPRESENTACAO
Início da Vigência do Contrato 14/12/2021
Término da Vigência do Contrato 14/12/2021
Prazo 0
Processo Administrativo 8500092-18.2021.8.06.0028
Objeto AQUISIÇÃO DIRETA DE 01 (UM) MOTOR DE PORTÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MOTOR DO PORTÃO DA GARAGEM DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8500092-18.2021.8.06.0028.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.903,00
Número de Parcelas 1
Ações