Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1978 contratos:
| Convênios N° 40/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 40/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1617 | |
| Processo Administrativo | 8513557-47.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acaraú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 39/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 39/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 803 | |
| Processo Administrativo | 8513559-17.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 39/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 39/2022 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/10/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8513148-71.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na “Contratação de empresa visando aquisição de POLPAS DE FRUTAS, a fim de atender a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, de acordo com o Termo de Referência e Proposta da Contratada, anexos deste Contrato. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 27.009,58 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 38/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/10/2023 | |
| Prazo | 439 | |
| Processo Administrativo | 8507067-09.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca do Crato-CE, localizado à Rua Álvaro Peixoto, 108, bairro Santa Luzia, CEP 63122-045, Crato - Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 3.713.354,68 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 38/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. - FACINE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/08/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510037-79.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACINE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 37/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 37/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 915 | |
| Processo Administrativo | 8500084-37.2019.8.06.0052 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Brejo Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 37/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 37/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2023 | |
| Prazo | 322 | |
| Processo Administrativo | 8518018-96.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Marco, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 01/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.354.537,46 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 36/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 817 | |
| Processo Administrativo | 8500003-81.2020.8.06.0140 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 36/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 36/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/05/2023 | |
| Prazo | 294 | |
| Processo Administrativo | 8519281-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Beberibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.493.437,13 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 35/2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512873-30.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva a cooperação técnica no intuito de viabilizar o acréscimo do prazo de vencimento dos boletos de cobrança bancária, de 05 (cinco) para de 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão, para pagamento dos rascunhos das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) gerados por profissionais pertencentes ao quadro da Secretaria de Administração e Infraestrutura do TJCE e credenciados no referido Conselho. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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