Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1894 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 28/2022
Número 28/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE
Início da Vigência do Contrato 30/11/2022
Término da Vigência do Contrato 30/11/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508614-84.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 01 (um) imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Boa Viagem (pavimento superior), localizado na Rua Agronomando Rangel, praça Monsenhor José Cândido, s/n Altos, Bairro Centro, andar superior da agência do Banco do Brasil, para agrupar os órgãos integrantes da administração direta do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 27/2022
Número 27/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE
Início da Vigência do Contrato 18/01/2022
Término da Vigência do Contrato 18/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515100-85.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o prédio localizado à Rua João Rodrigues Pinto, nº 392, paralelo à Rua Dr. Otávio Lobo, 199-269, Centro, no Município de Santa Quitéria, e os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Santa Quitéria/CE, localizado na Rua Maria Eneida Bezerra de Andrade, s/n°, Bairro Wagner Andrade, no Município de Santa Quitéria/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Início da Vigência do Contrato 26/07/2022
Término da Vigência do Contrato 26/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507975-66.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/06/2022
Término da Vigência do Contrato 06/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8507379-82.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto deste Termo a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com emprego de mão de obra exclusiva para auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20), copeiro (CBO 5134-25), cozinheiro (CBO 5132-05), jardineiro (CBO 6220-10), chefe de equipe (CBO 4101-05), garçom (CBO 5134-05), supervisor (CBO 4101-05) e técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares (CBO 9153-05) que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como material de limpeza e equipamentos necessários.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 13.531.575,82
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508615-69.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 25
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 05/08/2022
Término da Vigência do Contrato 05/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504238-55.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacoti/CE, localizado à Rua João Hipólito, nº 56, Edifício Dr. José Joacy Pereira, no Município de Pacoti/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 25/2022
Número 25/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada M V R SERVIÇOS EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 04/05/2022
Término da Vigência do Contrato 04/05/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8514955-63.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de profissionais estatísticos (CBO 2112-05), bem como EPI, quando necessários, sob regime de empreitada por preço unitário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 351.776,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2022
Número 24/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500773-38.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mucambo/CE, localizado na Rua Vicente Gomes, n° 231, Bairro Vila do Açude, no Município de Mucambo/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2022
Número 24/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PRIMARE ENGENHARIA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 29/04/2022
Término da Vigência do Contrato 29/04/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8516281-58.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada para realização de serviços operação,assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar-condicionado por expansão indireta (sistema central de água gelada) do Poder Judiciário do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor valor global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 11/2022, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 749.119,76
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 23/2022
Número 23/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 30/05/2022
Término da Vigência do Contrato 30/05/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506747-56.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações