Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025
Número 31
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/01/2026
Término da Vigência do Contrato 07/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526747-09.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 6 - MATERIAIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL (COTA PRINCIPAL)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 63.861,48
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 113/2025
Número 113
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516354-47.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 41/2025
Número 41
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 09/01/2026
Término da Vigência do Contrato 09/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525987-31.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipueiras/CE, localizado na Rua Vicente Ferreira Lima, s/n, Bairro Centro, no Município de Ipueiras/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 12/01/2026
Término da Vigência do Contrato 12/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526747-09.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO (COTA PRINCIPAL)
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 165/2025
Número 165
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARÍUS/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516253-01.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cariús/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2025
Número 21
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
Início da Vigência do Contrato 07/01/2026
Término da Vigência do Contrato 07/01/2030
Prazo 1461
Processo Administrativo 8531271-04.2025.8.06.0000
Objeto A cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 112/2025
Número 112
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (OAB-CE)
Início da Vigência do Contrato 15/05/2025
Término da Vigência do Contrato 15/05/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8508933-61.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer ampla parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visando promover ações integradas para a implementação e fortalecimento da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 520/2023, especialmente mediante a realização conjunta de eventos, campanhas educativas, capacitações técnicas, intercâmbio de informações e demais iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as pessoas idosas, em destaque o "III Seminário Internacional Sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa", a ser realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, como parte integrante das atividades alusivas ao Junho Violeta.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025
Número 001
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria das Mulheres – SEM do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 20/08/2025
Término da Vigência do Contrato 20/08/2028
Prazo 1096
Processo Administrativo 8512116-71.2025.8.06.0000
Objeto A instalação de núcleos do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nas Casas da Mulher Cearense dos Municípios de Tauá e Crateús no Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Cascavel/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516257-27.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Aracati/CE
Início da Vigência do Contrato 21/01/2026
Término da Vigência do Contrato 21/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524718-71.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Cel. Alexanzito, nº 789, Centro, no Município de Aracati/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações