Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1377 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002257
Número 2023NE002257
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Negócios Públicos do Brasil
Início da Vigência do Contrato 26/09/2023
Término da Vigência do Contrato 26/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8518524-04.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.980,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002315
Número 2023NE002315
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Negócios Públicos do Brasil
Início da Vigência do Contrato 26/09/2023
Término da Vigência do Contrato 26/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8518524-04.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.980,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002696
Número 2023NE002696
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Usina Pensamento Produção e Difusão de Conteúdo Cultural e Científico LTDA.
Início da Vigência do Contrato 20/10/2023
Término da Vigência do Contrato 20/10/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522373-81.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Harmonizando o trabalho e a vida pessoal: a jornada para uma carreira satisfatória e uma vida plena” ministrada por Viviane Mozé.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 35.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002240
Número 2023NE002240
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Almir Pereira Gadelha Filho
Início da Vigência do Contrato 31/08/2023
Término da Vigência do Contrato 31/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8518103-14.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Oratória e Comunicação Persuasiva”, ministrada pelo jornalista Almir Gadelha, como parte do I Encontro de Estagiários do TJCE, no dia 30 de agosto de 2023.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Início da Vigência do Contrato 31/05/2023
Término da Vigência do Contrato 31/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8510682-70.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023
Número 053/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/11/2026
Prazo 1290
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000701
Número 2023NE000701
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA T ÉCNICA EIRELE
Início da Vigência do Contrato 22/03/2023
Término da Vigência do Contrato 22/03/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8505677-67.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a participação de servidores no SST SUMMIT 2023, evento sobre saúde e segurança do trabalho.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.195,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000012
Número 2023NE000012
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CTTE TREINAMENTO LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 22/11/2023
Término da Vigência do Contrato 22/11/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8523339-44.2023.8.06.0000
Objeto Capacitação de 16 (dezesseis) servidores militares em técnicas e táticas de proteção a autoridades, com realização programada para o período de 04 a 08 de dezembro de 2023 em Porto Alegre/RS, com carga horária total de 50 h/a (cinquenta horas-aulas).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 32.800,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE004127
Número 2022NE004127
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 14/07/2022
Término da Vigência do Contrato 14/07/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8508176-58.2022.8.06.0000
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER À COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A SEÇÃO DE SAÚDE DA COMARCA DE FORTALEZA.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.631,45
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000176
Número 2024NE000176
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA
Início da Vigência do Contrato 08/02/2024
Término da Vigência do Contrato 08/02/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8516226-36.2023.8.06.0001
Objeto Aquisição direta de PLACAS DE RECONHECIMENTO (TROFÉUS) EM ACRÍLICO, em razão de homenagem ao Prêmio de Responsabilidade Social, com vistas a homenagear autoridades e instituições que contribuíram com a integração social de apenados oriundos do sistema prisional, conforme Memorando nº 26/2024-CCOM.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.200,00
Número de Parcelas 1
Ações