Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1979 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS)
Início da Vigência do Contrato 11/01/2023
Término da Vigência do Contrato 31/07/2023
Prazo 201
Processo Administrativo 8524183-28.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 12/01/2023
Término da Vigência do Contrato 12/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500038-89.2021.8.06.0145
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 01/2023
Número 01
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON
Início da Vigência do Contrato 18/01/2023
Término da Vigência do Contrato 18/01/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8500705-54.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 28/02/2023
Término da Vigência do Contrato 28/02/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508616-54.2022.8.06.0000
Objeto Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m²
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2023
Número S/Nº 2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal Regional Federal da Quinta Região TRF5, Justiça Federal no Ceará JFCE e o Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 24/07/2023
Término da Vigência do Contrato 24/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516774-64.2023.8.06.0000
Objeto Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022
Número S/Nº 2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO TERRE DES HOMMESLAUSANNE NO BRASIL
Início da Vigência do Contrato 10/01/2023
Término da Vigência do Contrato 19/12/2025
Prazo 1074
Processo Administrativo 8515016-16.2024.8.06.0000
Objeto Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE00359
Número 2022NE00359
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada E O BESSA SERVICOS DE LOCACAO E REPRESENTACAO
Início da Vigência do Contrato 17/02/2022
Término da Vigência do Contrato 17/02/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8500112-87.2021.8.06.0099
Objeto Aquisição direta de 01 (um) motor de portão, para a substituição do atual motor do portão da garagem da 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA, para atender a segurança tanto da Unidade quanto para quem nela labora, conforme fls. 13 e 14 e Memorando nº 146/2021-CCOM as fls. 28 do processo administrativo nº 8500112-87.2021.8.06.0099. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.695,90
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE01085
Número 2022NE01085
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada JOSIANE DA SILVA FERREIRA
Início da Vigência do Contrato 28/03/2022
Término da Vigência do Contrato 28/03/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8500001-98.2022.8.06.0057
Objeto Referente ao fornecimento de refeições para as sessões do Júri da Comarca de Caridade, no período DO MÊS DE MARÇO/2022, quantidade de 108 ALMOÇOS/LANCHES, conforme solicitação do MEMORANDO Nº: 86/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.695,60
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE01267
Número 2022NE01267
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada J C DE OLIVEIRA BRINDES - ME
Início da Vigência do Contrato 08/04/2022
Término da Vigência do Contrato 08/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8520250-81.2021.8.06.0000
Objeto Referente à aquisição direta de CONJUNTO DE MEDALHAS, pois o item exposto acompanhará o diploma e o certificado do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, conforme Memorando Nº 96/2022, atendendo ao pedido da Assessoria de Cerimonial.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 4.250,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE01665
Número 2022NE01665
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA
Início da Vigência do Contrato 29/04/2022
Término da Vigência do Contrato 29/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8506936-34.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de 04(Quatro) Placas de Vidro destinadas às inauguração das unidades judiciárias, espaço de convivência dos servidores e café dos magistrados, conforme informações e quantitativo contidas no Documento de Formalização da Demanda anexado aos autos nas fls. 29 e 30 e Memorando nº 137/2022-CCOM.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.480,00
Número de Parcelas 1
Ações