Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1979 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2023 | ||
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| Número | 01/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/07/2023 | |
| Prazo | 201 | |
| Processo Administrativo | 8524183-28.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500038-89.2021.8.06.0145 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/01/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8500705-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/02/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508616-54.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m² | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2023 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Federal da Quinta Região TRF5, Justiça Federal no Ceará JFCE e o Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8516774-64.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO TERRE DES HOMMESLAUSANNE NO BRASIL | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2025 | |
| Prazo | 1074 | |
| Processo Administrativo | 8515016-16.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 2022NE00359 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE00359 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | E O BESSA SERVICOS DE LOCACAO E REPRESENTACAO | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500112-87.2021.8.06.0099 | |
| Objeto | Aquisição direta de 01 (um) motor de portão, para a substituição do atual motor do portão da garagem da 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA, para atender a segurança tanto da Unidade quanto para quem nela labora, conforme fls. 13 e 14 e Memorando nº 146/2021-CCOM as fls. 28 do processo administrativo nº 8500112-87.2021.8.06.0099. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.695,90 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 2022NE01085 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE01085 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | JOSIANE DA SILVA FERREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/03/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500001-98.2022.8.06.0057 | |
| Objeto | Referente ao fornecimento de refeições para as sessões do Júri da Comarca de Caridade, no período DO MÊS DE MARÇO/2022, quantidade de 108 ALMOÇOS/LANCHES, conforme solicitação do MEMORANDO Nº: 86/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.695,60 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 2022NE01267 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE01267 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | J C DE OLIVEIRA BRINDES - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/04/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8520250-81.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à aquisição direta de CONJUNTO DE MEDALHAS, pois o item exposto acompanhará o diploma e o certificado do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, conforme Memorando Nº 96/2022, atendendo ao pedido da Assessoria de Cerimonial. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 4.250,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 2022NE01665 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE01665 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8506936-34.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de 04(Quatro) Placas de Vidro destinadas às inauguração das unidades judiciárias, espaço de convivência dos servidores e café dos magistrados, conforme informações e quantitativo contidas no Documento de Formalização da Demanda anexado aos autos nas fls. 29 e 30 e Memorando nº 137/2022-CCOM. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.480,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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