Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1979 contratos:
Termos de Doação N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 17/02/2023
Término da Vigência do Contrato 17/02/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8514401-31.2021.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522186-10.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 91.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2023
Término da Vigência do Contrato 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522186-10.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 91.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2023
Número 01/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ
Início da Vigência do Contrato 17/05/2023
Término da Vigência do Contrato 17/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513564-39.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022
Número S/Nº 2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO TERRE DES HOMMESLAUSANNE NO BRASIL
Início da Vigência do Contrato 10/01/2023
Término da Vigência do Contrato 19/12/2025
Prazo 1074
Processo Administrativo 8515016-16.2024.8.06.0000
Objeto Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2023
Número S/Nº 2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal Regional Federal da Quinta Região TRF5, Justiça Federal no Ceará JFCE e o Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 24/07/2023
Término da Vigência do Contrato 24/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516774-64.2023.8.06.0000
Objeto Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE00244
Número 2022NE00244
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA
Início da Vigência do Contrato 11/02/2022
Término da Vigência do Contrato 11/02/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8502121-91.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de PLACAS DE VIDRO PARA INAUGURAÇÃO, que serão instaladas nas Varas das Comarcas de Icó, Acopiara, Santa Quitéria e São Benedito, conforme fls. 004 e 005 do processo administrativo nº 8502121-91.2022.8.06.0000 e Memorando nº 53/2022-CCOM. Despesa referente ao 1° grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.520,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE00596
Número 2022NE00596
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA
Início da Vigência do Contrato 03/03/2022
Término da Vigência do Contrato 03/03/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8502937-73.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de PLACA DE VIDRO PARA INAUGURAÇÃO, que será instalada na 2º Vara Cível da Comarca de Icó, conforme informação.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 370,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE00882
Número 2022NE00882
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada FALCON CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA-ME
Início da Vigência do Contrato 17/03/2022
Término da Vigência do Contrato 17/03/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8503406-22.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição de Certificado Digital Secure Sockets Layer (SSL) Wildcard para servidor Web, com validade de 24 meses, segundo especificações contidas no Termo de Referência, nas págs. 71 a 86, na proposta da empresa vencedora na pág. 37 e no Memorando n.º 81/2022 – SETIN, na pág. 50 do processo administrativo nº 8503406-22.2022.8.06.0000. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.234,80
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 2022NE01467
Número 2022NE01467
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada SCHIWAY SERVICO E COMERCIO DE ACRILICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 20/04/2022
Término da Vigência do Contrato 20/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8502120-09.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de 02 (duas) urnas, para uso presencial nas sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Memorando nº 106/2022 – CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 390,00
Número de Parcelas 1
Ações