Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 178 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 44/2025
Número 44
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de ITAPIPOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 03/02/2026
Término da Vigência do Contrato 03/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522012-64.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Presmilau Carmerino, n° 68, Bairro Coqueiro, no Município de Itapipoca/CE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 31/2025
Número 31
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de ORÓS/CE
Início da Vigência do Contrato 28/01/2026
Término da Vigência do Contrato 28/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526787-25.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Orós/CE, localizado na Rua Expedito Paulino da Silva nº 09, Centro, no Município de Orós/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 43/2025
Número 43
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tabuleiro do Norte/CE
Início da Vigência do Contrato 13/02/2026
Término da Vigência do Contrato 13/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504128-85.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, localizado na Rua Gerônimo Batista, nº 4278, Bairro 8 de Junho, no Município de Tabuleiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2025
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508051-79.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Madalena/CE, localizado à Rua Vandete Maria Barbosa, nº 80, Bairro Nova Madalena, no Município de Madalena/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 40/2025
Número 40
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Carnaubal/CE
Início da Vigência do Contrato 09/03/2026
Término da Vigência do Contrato 09/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521011-78.2022.8.06.0000
Objeto Cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Carnaubal/CE, localizado na Rua 22 de Julho, Bairro Cruzeiro, no Município de Carnaubal/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 38/2025
Número 38
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 13/03/2026
Término da Vigência do Contrato 13/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509800-94.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Fórum da Comarca de Aracati/CE, localizado à Travessa Felismino Filho, nº 1079, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Aracati/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 42/2025
Número 42
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tauá/CE
Início da Vigência do Contrato 12/03/2026
Término da Vigência do Contrato 12/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502579-40.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado na Rua Valdizar Alexandrino da Silva n° 406, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Civil do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 18/03/2026
Término da Vigência do Contrato 18/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521755-55.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Forquilha/CE, localizado na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, no Município de Forquilha/CE, que terá por finalidade exclusiva, abrigar a Delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará, no município de Forquilha/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 23/03/2026
Término da Vigência do Contrato 23/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8506616-10.2024.8.06.0001
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os seguintes espaços no Fórum Clóvis Bevi láqua, situado na Av. Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, conforme abaixo discriminados: 1). Apoio aos Juizados da Mulher: Sala situada no Nível 01, Setor Amarelo, anexa ao complexo dos 3º e 4º Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com área de 11,65 m². 2). Apoio ao Júri: Sala identificada como Sala 307, situada no Nível 03, Setor Verde, dota da de banheiro privativo, com área de 26.46 m². Este espaço atende diretamente à solicitação funcio nal para suporte aos Promotores do Júri. 3) Cinco vagas duplas de estacionamento destinadas aos representantes do Ministério Pú blico.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2026
Número 08
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SE CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCI AL (SDHDS)
Início da Vigência do Contrato 26/03/2026
Término da Vigência do Contrato 26/03/2036
Prazo 3653
Processo Administrativo 8504964-61.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Carlos Chagas, nº 800, Bairro Bonsucesso, em Fortaleza/CE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações