Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 108 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 05/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 05/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE | |
Data de início | 20/04/2023 | |
Data Final | 20/04/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8518211-77.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Celso Gomes da Silva, nº 133, Bairro Centro, no Município de Iracema/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 04/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 04/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE | |
Data de início | 26/04/2023 | |
Data Final | 26/04/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8521012-63.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 03/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 03/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
Data de início | 10/07/2023 | |
Data Final | 10/07/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8509291-17.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde funcionava o Fórum Desembargador José Jaime de Oliveira Praxedes, localizado na Av. Major Sales, 697 - Altos no Bairro Itamaraty, CEP 62.650-000, no Município de Uruburetama/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 02/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 02/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
Data de início | 05/04/2023 | |
Data Final | 05/04/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8506745-86.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Armando Arraes Feitosa, nº 06, Bairro Centro, no Município de Aiuaba/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 01/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 01/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE TAUÁ | |
Data de início | 17/05/2023 | |
Data Final | 17/05/2028 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8513564-39.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022/2023 | ||
---|---|---|
Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
Data de início | 28/02/2023 | |
Data Final | 28/02/2028 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8508616-54.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m² | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 29/2022/2022 | ||
---|---|---|
Número | 29/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | |
Data de início | 16/12/2022 | |
Data Final | 16/12/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504240-25.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Carlos Jereissati, nº 772, Bairro Alto São Francisco, no Município de Quixadá/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 28/2022/2022 | ||
---|---|---|
Número | 28/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE | |
Data de início | 30/11/2022 | |
Data Final | 30/11/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8508614-84.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 01 (um) imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Boa Viagem (pavimento superior), localizado na Rua Agronomando Rangel, praça Monsenhor José Cândido, s/n Altos, Bairro Centro, andar superior da agência do Banco do Brasil, para agrupar os órgãos integrantes da administração direta do cessionário. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 27/2022/2022 | ||
---|---|---|
Número | 27/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE | |
Data de início | 18/01/2022 | |
Data Final | 18/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8515100-85.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o prédio localizado à Rua João Rodrigues Pinto, nº 392, paralelo à Rua Dr. Otávio Lobo, 199-269, Centro, no Município de Santa Quitéria, e os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Santa Quitéria/CE, localizado na Rua Maria Eneida Bezerra de Andrade, s/n°, Bairro Wagner Andrade, no Município de Santa Quitéria/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
|
Termos de Cessão de Uso N° 26/2022/2022 | ||
---|---|---|
Número | 26/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 21/09/2022 | |
Data Final | 21/09/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8508615-69.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
|