| Movimentos com Complemento – Destinatário: para a CRIANÇA ou ADOLESCENTE |
| Código |
Descrição |
| 9987273 |
Revogada medida protetiva de abrigo em entidade para a criança ou adolescente |
| 9987276 |
Revogada medida protetiva de abrigo temporário para a criança ou adolescente |
| 9987279 |
Revogada medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio d…2, VII) para a criança ou adolescente |
| 9987282 |
Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para a criança ou adolescente |
| 9987285 |
Revogada medida protetiva de Colocação em família substituta para a criança ou adolescente |
| 9987288 |
Revogada medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recuperaç…22, VI) para a criança ou adolescente |
| 9987291 |
Revogada medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de seus de…gressor para a criança ou adolescente |
| 9987294 |
Revogada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar, sem…3, III) para a criança ou adolescente |
| 9987297 |
Revogada medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida … 23, V) para a criança ou adolescente |
| 9987300 |
Revogada medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para a criança ou adolescente |
| 9987303 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para a criança ou adolescente |
| 9987306 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para a criança ou adolescente |
| 9987309 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de re…ilidade para a criança ou adolescente |
| 9987312 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para a criança ou adolescente |
| 9987315 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a pro…dimento para a criança ou adolescente |
| 9987318 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para a criança ou adolescente |
| 9987321 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…olatras para a criança ou adolescente |
| 9987324 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…cômanos para a criança ou adolescente |
| 9987327 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…urbação para a criança ou adolescente |
| 9987330 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…o idoso para a criança ou adolescente |
| 9987333 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comuni…escente para a criança ou adolescente |
| 9987335 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comuni…criança e do adolescente para o idoso |
| 9987336 |
Revogada medida protetiva de Oreintação, apoio e acompanhamento temporários para a criança ou adolescente |
| 9987339 |
Revogada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para a criança ou adolescente |
| 9987342 |
Revogada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para a criança ou adolescente |
| 9987345 |
Revogada medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depósito j…24, IV) para a criança ou adolescente |
| 9987348 |
Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus famil…emunhas para a criança ou adolescente |
| 9987351 |
Revogada medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para a criança ou adolescente |
| 9987354 |
Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiare…nicação para a criança ou adolescente |
| 9987357 |
Revogada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para a criança ou adolescente |
| 9987360 |
Revogada medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de atos e co…24, II) para a criança ou adolescente |
| 9987363 |
Revogada medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para a criança ou adolescente |
| 9987366 |
Revogada medida protetiva de Requisção de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para a criança ou adolescente |
| 9987369 |
Revogada medida protetiva de Requisção para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para a criança ou adolescente |
| 9987372 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para a criança ou adolescente |
| 9987375 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para a criança ou adolescente |
| 9987378 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para a criança ou adolescente |
| 9987381 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para a criança ou adolescente |
| 9987384 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para a criança ou adolescente |
| 9987387 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime …atorial para a criança ou adolescente |
| 9987390 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para a criança ou adolescente |
| 9987393 |
Revogada medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo a… 24, I) para a criança ou adolescente |
| 9987396 |
Revogada medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para a criança ou adolescente |
| 9987399 |
Revogada medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para a criança ou adolescente |
| 9987402 |
Revogada medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofendida a…4, III) para a criança ou adolescente |
| 9987405 |
Revogada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros di… – LMP) para a criança ou adolescente |
