Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 1072/2022 16/05/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação do 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Crateús, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 01, de 3 de fevereiro de 2022.
PORTARIA 1070/2022 16/05/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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PORTARIA 993/2022 09/05/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Suspende atendimento e prazos processuais na Comarca de Quixadá.
PORTARIA 909/2022 29/04/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre prorrogação da comprovação do Auxílio Saúde
PORTARIA 906/2022 29/04/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a prorrogação do prazo disposto no Art. 1º da Portaria nº 472/2022 (D.J.E. 01.04.2022)
PORTARIA 888/2022 02/05/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, criada pela Resolução do Pleno do TJCE nº 03, de 10 de março de 2022.
PORTARIA 863/2022 26/04/2022 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) VIGENTE Dispõe sobre a instalação do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Ibicuitinga, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (DJe de 03/022022).
PORTARIA 860/2022 26/04/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (DJe de 03/022022).
PORTARIA 849/2022 22/04/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé, transformada pela Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 09, de 22 de outubro de 2020.
PORTARIA 847/2022 22/04/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 março de 2022.