Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 2146/2022 30/09/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Determina a elaboração de relatório de trabalho pelas comissões, comitês e grupos de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Ceará referente ao biênio 2021-2022.
PORTARIA 2141/2022 04/10/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Redenção, criada pela Resolução do Pleno do TJCE nº 09, de 22 de outubro de 2020.
PORTARIA 2117/2022 30/09/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, com sede em Quixadá, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (com alterações dadas pela Resolução do Pleno do TJCE nº 13/2022).
PORTARIA 2116/2022 30/09/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, com sede em Iguatu, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (com alterações dadas pela Resolução do Pleno do TJCE nº 13/2022).
PORTARIA 1976/2022 08/09/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera as datas da Implantação, Migração e Capacitação da Competência de Execução Fiscal da Comarca de Fortaleza, dispostas na Portaria nº 1.896, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
PORTARIA 1973/2022 08/09/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Segundo Grau de Jurisdição para Competência de Direito Público
PORTARIA 1968/2022 06/09/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Turmas Recursais
PORTARIA 1913/2022 24/08/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a atualização das tabelas de emolumentos das serventias extrajudiciais, no âmbito da Justiça Estadual, em atendimento às modificações dispostas na Resolução nº 18/2022 do Órgão Especial, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 07.07.2022.
PORTARIA 1896/2022 24/08/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
PORTARIA 1873/2022 25/08/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito do Poder Judiciário estadual.