Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 2305/2023 04/10/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a transferência das instalações do 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito, a partir de 23 de outubro de 2023.
PORTARIA 2290/2023 03/10/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a renovação dos comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos que foram recadastradas e extingue os ausentes de recadastramento.
PORTARIA 2217/2023 26/09/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial, criado pela Resolução do Tribunal de Justiça nº 09, de 13 de julho de 2023.
PORTARIA 2192/2023 21/09/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 2143/2023 14/09/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o Portfólio de Projetos Estratégicos da Gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 2080/2023 06/09/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Declara ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023.
PORTARIA 2056/2023 04/09/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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PORTARIA 2034/2023 31/08/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os feitos de Direito Público da Competência da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
PORTARIA 1969/2023 23/08/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
PORTARIA 1968/2023 22/08/2023 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) VIGENTE Institui grupos de trabalho para acompanhar entregas específicas do Projeto Inteligência Artificial na prestação jurisdicional.