Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
RESOLUÇÃO 1/2010 14/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2010 25/11/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento na promoção e acesso de magistrados disciplinados na Resolução nº 08/2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
PORTARIA 815/2009 03/08/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de indenizações de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
PORTARIA 283/2009 08/04/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO

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RESOLUÇÃO 18/2009 10/12/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA, A ESPECIALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS VARAS DA REFERIDA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 17/2009 10/12/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a criação e funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ.
RESOLUÇÃO 16/2009 10/12/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 13/2009 05/11/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece novos parâmetros para concessão do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 8/2009 09/07/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 06 de março de 2008, que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a licitação na modalidade Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 18 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 8/2009 08/04/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Estabelece os critérios para aferição dos candidatos à lista tríplice para o preenchimento de vaga do quinto constitucional na categoria do Ministério Público e dá outras providências.