Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 378/2026 24/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera a redação da Portaria n. 192, de 29 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento da própria saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, para magistrados(as) e servidores(as).
EDITAL 375/2026 24/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Divulga os resultados das eleições para os Cargos Diretivos e de Ouvidor(a), do Poder Judiciário do Ceará, biênio 2027/2029
PORTARIA 374/2026 24/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Inclui o indicador referente ao eixo temático de equidade e diversidade no Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJCE.
EDITAL 355/2026 14/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Convoca sessão do Tribunal Pleno para eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
PORTARIA 350/2026 05/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados.
EDITAL 343/2026 10/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE EDITAL Nº 343/2026-GABPRESI
PORTARIA 336/2026 13/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a vinculação dos Núcleos de Combate à Violência Doméstica (NUCEVIDs) à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designa Coordenador-Geral e dá outras providências.
EDITAL 318/2026 21/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Torna pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos cargos diretivos e ao cargo de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para a Gestão 2027–2029.
PORTARIA 315/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 314/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário estadual.