EDITAL Nº 318/2026
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | EDITAL | 318 | 21/08/2026 | 21/08/2026 | VIGENTE |
Ementa
Torna pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos cargos diretivos e ao cargo de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para a Gestão 2027–2029.
Anexos
Torna pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos cargos diretivos e ao cargo de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para a Gestão 2027–2029.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO as disposições do Edital nº 281/2026 (DJEA de 06/08/2026), que facultou aos(as) Desembargadores(as) interessados(as) a inscrição, por meio do SEI, para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor(a)-Geral, bem como ao de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para o mandato de 2 (dois) anos, correspondente à Gestão 2027–2029;
RESOLVE:
I – Tornar pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para o mandato de 2 (dois) anos, correspondente à Gestão 2027–2029, conforme o quadro a seguir:
|
a) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇÃO DATA/HORA |
|
PRESIDENTE |
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
|
8522238-64.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h03min |
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b) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇÃO DATA/HORA |
|
VICE-PRESIDENTE |
JOSÉ TARCÍLIO SOUSA DA SILVA |
8522249-93.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h37min
|
|
VICE-PRESIDENTE |
LISETE DE SOUSA GADELHA |
8522921-04.2026.8.06.0000 14.08.2026, 12h08min |
|
c) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇÃO DATA/HORA |
|
CORREGEDOR(A)-GERAL |
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
|
8522239-49.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h10min |
|
d) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇAO DATA/HORA |
|
OUVIDOR(A) |
SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA
|
8522241-19.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h08min |
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 21 de agosto de 2026
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Torna pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos cargos diretivos e ao cargo de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para a Gestão 2027–2029.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO as disposições do Edital nº 281/2026 (DJEA de 06/08/2026), que facultou aos(as) Desembargadores(as) interessados(as) a inscrição, por meio do SEI, para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor(a)-Geral, bem como ao de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para o mandato de 2 (dois) anos, correspondente à Gestão 2027–2029;
RESOLVE:
I - Tornar pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para o mandato de 2 (dois) anos, correspondente à Gestão 2027–2029, conforme o quadro a seguir:
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a) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇÃO DATA/HORA |
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PRESIDENTE |
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
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8522238-64.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h03min |
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b) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇÃO DATA/HORA |
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VICE-PRESIDENTE |
JOSÉ TARCÍLIO SOUSA DA SILVA |
8522249-93.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h37min
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VICE-PRESIDENTE |
LISETE DE SOUSA GADELHA |
8522921-04.2026.8.06.0000 14.08.2026, 12h08min |
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c) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇÃO DATA/HORA |
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CORREGEDOR(A)-GERAL |
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
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8522239-49.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h10min |
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d) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇAO DATA/HORA |
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OUVIDOR(A) |
SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA
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8522241-19.2026.8.06.0000 07.08.2026, 14h08min |
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 21 de agosto de 2026
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça