O Comitê Estadual de Saúde se reuniu nesta sexta-feira (12/12) para discutir as ações realizadas ao longo de 2025 e definir cronograma de datas e temas que devem ser abordados nas reuniões de 2026. O encontro foi o último do ano realizado pelo grupo, que se debruça continuamente para reduzir a judicialização na área da […]
A composição das nove Câmaras Temáticas de Monitoramento do Plano Estadual Pena Justa do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP-CE) foi definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da […]
O Judiciário brasileiro enfrenta diversos desafios em seu funcionamento diário, sendo um dos principais o atraso no andamento dos processos judiciais. Essa morosidade é causada por diferentes fatores, como o grande volume de processos, a complexidade dos casos, a burocracia e outras barreiras que dificultam a agilidade das demandas. Buscando uma solução para […]
