“Eu pensava que ainda precisaria passar por alguns trâmites processuais, mas, chegando aqui, me surpreendi. Em questão de 20 minutos, encerrei algo que já queria resolver há muito tempo”. O relato é da produtora de eventos Fernanda Sobral, que conseguiu a dissolução de união estável durante o projeto “Justiça Itinerante”. Mesmo com a outra parte morando fora do país, a resolução foi possível com o uso da videoconferência. “Como ele não estava no Brasil, eu pensei que isso dificultaria a ação, mas muito pelo contrário. Nós fizemos uma chamada de vídeo e, em poucos minutos, conseguimos resolver algo que estava pendente por alguns anos”, comemorou.

Os serviços do “Justiça Itinerante” estiveram disponíveis gratuitamente, neste sábado (07/11), no Centro Cultural do Bom Jardim. Durante a programação, a população participou de audiências de conciliação e mediação pré-processual para resolver conflitos de forma rápida e sem burocracia. Também houve agendamento de sessões virtuais, além de outras ações sociais, culturais, de saúde e cidadania.

Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE). Entre as questões resolvidas estavam demandas familiares (como divórcio consensual, acordos de pensão alimentícia e de guarda e reconhecimento de paternidade biológica) e cíveis (como conflitos de vizinhança, cobranças e outros temas). Ainda foi possível tratar de questões envolvendo as empresas Enel, Cagece, Itaú, Claro, Unimed e Hapvida.

A equipe da Central de Atendimento Judicial (CAJ) fez o acolhimento da população e o devido encaminhamento ao Nupemec, por ordem de chegada. Também houve atuação do Cejusc Saúde (Centro Judicial de Solução de Conflitos em Saúde), que ofereceu orientações sobre serviços e formas de encaminhar demandas relacionadas à área à Defensoria Pública e a outros órgãos, além de distribuição de materiais informativos. A equipe ainda esteve de prontidão para solucionar os conflitos pré-processuais com as operadoras de planos de saúde.

A vendedora Genicleia Félix veio em busca de informações sobre um processo do filho e também aproveitou os serviços de saúde. “Achei muito bom, porque já me poupou uma viagem até o fórum. Eu levaria duas horas pra ir e duas pra voltar, mas aqui eu não perdi nem meia hora. Foi rápido”, elogiou.

“Conseguimos atrair um público de pessoas que não têm condições de ir ao fórum e que estão bem satisfeitas com a oportunidade de vir e consultar processos, ou já resolver de forma amigável um litígio numa audiência aqui no próprio bairro”, disse Mariana Mont’Alverne, gerente do Nupemec.

PROGRAMAÇÃO

A programação ainda contou com uma roda de conversa sobre a atuação da Ouvidoria do Poder Judiciário, conduzida pela coordenadora do órgão, Terezinha Vasconcelos, e pela servidora Jéssica Loiola Rabelo. Além de explicar como acionar o órgão, elas apresentaram os protocolos “Escute o Silêncio”, desenvolvido em conjunto com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa para proteger crianças e adolescentes do isolamento e dos abusos no ambiente virtual, e “Respeito é o Melhor Exercício”, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e do assédio contra mulheres em ambientes esportivos. A ouvidoria fez ainda um quiz interativo e, quem respondeu, ganhou camisas e garrafas dos projetos.

Terezinha Vasconcelos, coordenadora da Ouvidoria do Poder Judiciário, relatou como foi a primeira participação do órgão no “Justiça itinerante”. “Percebi o quanto as pessoas ficaram interessadas em saber o que era a Ouvidoria e como participar e acessar. Também demonstraram muito interesse nos nossos projetos e foram bem participativos. Foi um momento bastante enriquecedor”, comentou.

O “Justiça Itinerante” também teve oficina de capacitação sobre o TJCE Mobile. O público tirou dúvidas sobre os diversos serviços disponíveis gratuitamente no aplicativo do Poder Judiciário, como a solicitação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Caminhão do Cidadão, da Secretaria de Proteção Social (SPS), esteve no local para emissão de RG, CPF e Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização documental, emissão de certidões, Carteira de Trabalho Digital e atestado de antecedentes criminais.

A dona de casa Deziher Trindade achou muito bom contar com os serviços do “Justiça Itinerante”. Mãe de duas crianças pequenas, ela aproveitou a oportundiade para tirar a identidade da filha. “Pra gente, que tem filho, é mais difícil ir pra longe, e é bem mais prático vir pertinho de casa”, afirmou.

Os serviços de vacinação, aferição de pressão arterial e teste de glicemia foram oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Já a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) fez o cadastro e a atualização do CadÚnico, serviços de assistência social e encaminhamentos para programas sociais.

As equipes da Secretaria Estadual do Trabalho (SET) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) estiveram no evento para intermediação de emprego, habilitação para o seguro-desemprego, cadastro no Vai Vem Trabalhador e acesso ao crédito Ceará Credi.

Houve ainda a participação do Grupo de Tradições Folclóricas Raízes Nodestinas, que apresentou danças de seu repertório de três décadas.

JUSTIÇA ITINERANTE

O projeto “Justiça Itinerante” é uma iniciativa do Nupemec do TJCE que percorre bairros, comunidades, distritos e zonas rurais de várias cidades do Ceará para que todas as pessoas tenham acesso à Justiça, mesmo longe dos grandes centros. Esta será a terceira edição realizada por meio de parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), como parte do projeto “Transformação Digital e o Acesso à Cidadania”.

Outras duas ações do “Justiça Itinerante” estão programadas para este ano e ocorrerão no mesmo formato. O próximo evento será no dia 14 de novembro, das 8h às 14h, no Cuca do José Walter, e a última edição, no dia 28 de novembro, no mesmo horário, no Centro Cultural do Conjunto Ceará. Os atendimentos do Nupemec são feitos por ordem de chegada, mas é possível realizar inscrição prévia mediante FORMULÁRIO ELETRÔNICO disponível.

O lançamento da parceria com a FDR foi no dia 29 de agosto, no Cuca da Barra do Ceará e, no sábado passado (31/10), o “Justiça Itinerante” esteve no Cuca do Mondubim.