O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. A atividade será realizada de forma virtual e integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

O encontro tem como objetivo promover o debate sobre feminicídio e violência de gênero a partir dos parâmetros desenvolvidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos das mulheres.

A programação será dividida em quatro painéis temáticos. O primeiro, “Feminicídio e Violência de Gênero”, abordará aspectos conceituais e práticos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O painel contará com exposições da desembargadora Priscilla Placha Sá e da juíza de Direito Taís de Paula Scheer, com condução da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Camila Monteiro Pullin.

Na sequência, o painel “Caso Márcia Barbosa e Jurisprudência Interamericana” discutirá os impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Participam a Dra. Andrea Vaz de Souza Perdigão, a professora Dra. Melina Girardi Fachin e a professora Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, sob condução do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Gomes de Araújo Filho.

O terceiro painel, “Controle de Convencionalidade”, tratará da aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos na atividade jurisdicional. As exposições serão do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Lucas Nogueira Israel, e do professor Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli. A condução ficará a cargo da juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento.

Encerrando a programação, o painel “Incorporação da Jurisprudência Interamericana no TJPR” apresentará experiências do Tribunal de Justiça do Paraná na aplicação dos parâmetros interamericanos em sua atuação jurisdicional. O debate será conduzido pela desembargadora Luciane Bortoleto e terá participação da assessora do Núcleo de Direitos Humanos do TJPR, Camila Schiavon Tigrinho, e do coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do TJPR, Jonathan Serpa Sá.

O webinário é uma iniciativa do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos do TJPR, com apoio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do CNJ e de instituições parceiras.

 

SERVIÇO

 

Webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”

Data: 14 de agosto de 2026

Horário: 9h às 13h

Modalidade: virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams