O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Atendimento  Socioeducativo (GMF), o II Encontro de Reflexões e Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/8), das 8h30 às 17h30, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmec). Clique AQUI para preencher o formulário de inscrição.

Iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo (GTI) de Saúde Mental — que é coordenado pelo GMF —, o encontro será marcado pela apresentação do Diagnóstico de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo do Ceará. O documento foi elaborado de forma interinstitucional para sistematizar dados sobre as demandas de saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, além de analisar o atendimento prestado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Também haverá o lançamento oficial do Comitê Interinstitucional de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, instituído pela Portaria nº 1381/2026 do TJCE. O órgão atuará no desenvolvimento de ações articuladas para a garantia do cuidado em saúde mental em todas as fases do atendimento socioeducativo, fortalecendo a intersetorialidade entre o Sistema de Justiça, as políticas públicas e a rede de proteção integral. Na ocasião, ocorrerá a assinatura do termo de posse por representantes das instituições integrantes.

“O cuidado em saúde mental de adolescentes e jovens no sistema socioeducativo exige uma atuação articulada, baseada em evidências e comprometida com a garantia de direitos. A apresentação deste diagnóstico e a instituição do Comitê Interinstitucional representam um marco importante para o Ceará, pois fortalecem a construção de respostas integradas entre o Sistema de Justiça, as políticas públicas e a rede de proteção. Nosso objetivo é contribuir para que o cuidado em saúde mental seja efetivamente ofertado de forma intersetorial, em liberdade sempre que possível e com respeito à dignidade, às singularidades e aos projetos de vida desses adolescentes.”, salienta o coordenador do Núcleo de Políticas Socioeducativas do GMF, juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior.

Com o tema “Saúde Mental no Sistema Socioeducativo: desafios, evidências e caminhos para a garantia do cuidado em liberdade e em rede”, o encontro ainda contará com mesas de reflexão voltadas à discussão do contexto de saúde mental de adolescentes, analisando como os marcadores sociais podem agravar o sofrimento mental e debatendo a importância da intersetorialidade no cuidado integral.

Complementando a programação, será realizada a II Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Sistema Socioeducativo do Ceará. O espaço dará visibilidade a experiências exitosas desenvolvidas por profissionais do sistema socioeducativo, da RAPS e de redes parceiras, promovendo a troca de conhecimentos e fortalecendo as estratégias de cuidado em liberdade e redução de danos.

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ
8h30 – Acolhida e Café da Manhã
09h – Solenidade de Abertura
9h30 – Lançamento da Portaria do Comitê Interinstitucional de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo
9h45 – Posse solene: assinatura do termo de posse por representantes das instituições integrantes
10h15 às 12h – Mesa: “Saúde Mental no Sistema Socioeducativo: diagnóstico, desafios, compromisso interinstitucional e garantia de direitos” (Apresentação técnica do diagnóstico)

TARDE
13h – Abertura cultural
13h30 – Mesa 1: “Promoção de Saúde Mental: avaliação, prevenção e cuidado em rede com atores do sistema socioeducativo”
15h – Mesa 2: “Prevenção ao Uso de Drogas e Redução de Danos: conversando sobre drogas com os adolescentes e promovendo cuidado”
16h30 – Celebração cultural dos adolescentes
17h – Encerramento: “Construindo Redes de Cuidado e Perspectivas para o Futuro”

SERVIÇO:
II Encontro de Reflexões e Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo
Tema: “Saúde Mental no Sistema Socioeducativo: desafios, evidências e caminhos para a garantia do cuidado em liberdade e em rede”
Data: 14 de agosto de 2026 (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec)
Endereço: R. Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz.
Realização: Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Atendimento Socioeducativo (GMF/TJCE)
Formulário de Inscrição: clique AQUI.