A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) realizou, nesta quarta-feira (10/06), mais uma reunião de apresentação do Programa Novos Caminhos, voltado para adolescentes que estão nos abrigos e que também apoia a autonomia e a inserção no mercado de trabalho quando eles estão saindo do acolhimento institucional. O encontro, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ocorreu em formato híbrido, contemplando a participação de representantes do Judiciário e de abrigos de Fortaleza e do Crato.

“A responsabilidade com o jovem que está prestes a deixar o cuidado institucional precisa de uma preparação, para que ele possa ingressar no ‘Novos Caminhos’ e, com isso, receber todos os benefícios, ficar ciente das garantias que o programa vai lhe oferecer. Hoje já temos uma oferta razoável de vagas em empresas nacionais e locais”, salientou o coordenador da CIJ, desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto.

A servidora Maria Meire Costa Pereira, que atua na Coordenadoria da Infância e Juventude, explicou detalhes do Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 543/2024, o “Novos Caminhos” é desenvolvido em quatro eixos: Educação (básica e superior); Ações de vida saudável; Ações de empregabilidade; e Parcerias.

A iniciativa surgiu de experiência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e funciona sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça. Com a nacionalização da iniciativa, o Poder Judiciário passou a ter uma política voltada à construção de oportunidades de uma vida adulta com cidadania plena e estabilidade a jovens com idade entre 14 e 18 anos.

No Ceará, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 246 adolescentes estão nesse perfil, sendo a maioria em unidades de Fortaleza, onde será iniciado o projeto-piloto.

“Esses adolescentes que estão em situação de acolhimento são pessoas que têm uma hiper vulnerabilidade, muitas vezes foram acolhidos por questões de negligência familiar, alguns já sofreram vários tipos de violências, e, quando completam 18 anos, precisam sair e acabam ficando sem perspectivas. Então o programa é extremamente importante porque traz novas oportunidades para o futuro desses jovens”, ressaltou a supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij), defensora pública Noêmia Landim.

A assistente social do Lar Santa Mônica, Jaqueline Silva, falou sobre a importância do programa para a instituição, que acolhe meninas a partir de 7 anos que são vítimas de violência sexual.

“É de suma importância porque há crianças e adolescentes que não têm família, a gente não consegue uma família extensa nem uma família ampliada. A partir das orientações desse programa, a gente vai encaminhar para estágio, para o primeiro emprego, para que essa adolescente tenha autonomia de seguir a vida depois que sair de lá”, afirmou.

Já a Unidade de Acolhimento I atende a meninos com idade entre 12 e 18 anos incompletos. Segundo a coordenadora da instituição, Elissandra Carlos, a preocupação com o futuro dos adolescentes também faz parte da rotina, por isso é tão necessária a promoção de ações como o “Novos Caminhos”. “Vindo de um histórico de vulnerabilidade, é importante para trabalhar autonomia, tanto pessoal quanto profissional, e socialização, para que eles possam dar o primeiro passo mundo afora”, reforçou.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Giancarlo Antoniazzi Achutti (que também é membro do Comitê da Primeira Infância e responsável pelo Programa Novos Camihos); a juíza Mabel Viana Maciel, auxiliar privativa da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza; e o juiz José Flávio Bezerra Morais, da 2ª Vara Cível da Comarca do Crato; além de servidoras e servidores do TJCE e representantes de outras unidades de acolhimento.