A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Ceará (CDPPI/TJCE) realizará, no próximo dia 26, o IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. A programação ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), um dos parceiros do Poder Judiciário estadual na realização do evento, e inclui palestras, atividades culturais e lançamento de livro. 

A abertura do evento, às 8h, terá apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Estado. Em seguida, haverá palestra sobre “A relação do idoso com a moradia: impactos no sentido e saúde mental”, que será proferida pelo professor e padre Francisco Antônio Francileudo, doutor em Psicologia.  

Na sequência, ainda pela manhã, serão iniciados os painéis, que terão como temas: “Solidariedade Comunitária e Redes de Apoio” e “Moradia, Cuidado e Pertencimento”. Às 11h, haverá o lançamento de livro com coletânea de artigos sobre o tema “Moradia Digna e Envelhecimento: Justiça Social e Direitos Humanos em Perspectiva Luso-Brasileira”, organizado pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira e pelo professor Sidney Guerra Reginaldo. A obra será apresentada pelo desembargador Durval Aires Filho, que também é membro da Academia Cearense de Letras.

A programação será retomada à tarde, a partir das 13h, com apresentação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e o painel “Habitação Colaborativa e Justiça Social”. As palestras serão apresentadas pela professora Filomena Erminda Costa, doutora em Psicologia Evolutiva e da Educação e pelo professor Eduardo Jorge Gomes, doutor em Sociologia. Os debates continuarão com os painéis: “Defensoria Pública e Direito à moradia, do povo pelo povo e com o povo”; “A Exclusão Habitacional Como Forma de Violência Contra a Pessoa Idosa”; “Ministério Público e Urbanismo Inclusivo: Cidades Planejadas para a Acessibilidade da População 60 +”; e “O Encontro entre o Direito da Pessoa Idosa e o Urbanismo para a Longevidade”. 

O último painel, com o tema “O Tribunal de Justiça no Combate à Violência Habitacional dos Longevos”, será conduzido pela presidente da CDPPI, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, e pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, integrante da Comissão, e Everardo Lucena, presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária. O servidor Gabriel Andrade Mesquita atuará como mediador.  Ao final, será feita apresentação cultural do Instituto Chico Mota, que atua na promoção sociocultural de pessoas idosas. 

Além do TJCE e do TRE-CE, o evento tem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. A programação completa do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, bem como o formulário para inscrições estão disponíveis AQUI.  

COMISSÃO DA PESSOA IDOSA 

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa foi instituída pelo Órgão Especial do TJCE em novembro de 2022. Atualmente, é presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira. Também fazem parte da Comissão o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e os juízes Sérgio Augusto Furtado Neto Viana e Jorge Cruz de Carvalho. Cabe à CDPPI promover a efetivação e garantia dos direitos da pessoa idosa; buscar maior celeridade nos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa, contribuir para a identificação e enfrentamento das práticas de violência contra a pessoa idosa, inclusive contra atos de violência patrimonial ou financeira, bem como de realizar campanhas de conscientização da sociedade. 

JUNHO VIOLETA

O Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho. A data foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA). Durante todo o mês, ações são realizadas com pessoas do mundo inteiro para denunciar, prevenir e combater preconceitos, abusos e agressões contra as pessoas idosas.