O Poder Judiciário cearense participa da Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. O objetivo é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, além de estimular a adoção de soluções consensuais.

A expectativa é que mais de 200 processos sejam movimentados durante o período. Somente o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que funciona em formato 100% virtual, impulsionará 110 processos. A pauta envolve execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas e/ou dependentes.

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), localizada em Fortaleza e especializada em demandas das esferas pública e privada de todo o Ceará, tem 29 processos pautados, sendo 14 na área cível, para os quais foram designadas audiências de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e 15 na área criminal.

Ainda na Capital, a 18ª Vara Criminal marcou seis audiências de processos envolvendo crimes ambientais. No Interior, as unidades judiciárias agendaram 62 audiências para tratar de demandas cíveis e criminais nesse período.

SAIBA MAIS

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, a Semana da Pauta Verde representa uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário em parceria com os Grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal. A mobilização concentra esforços para superar os desafios estruturais na agenda ambiental e fortalecer a cultura da consensualidade e da sustentabilidade em todo o país.

A primeira edição ocorreu de 18 a 22 de agosto. No TJCE, 1.444 processos relacionados à temática ambiental foram impulsionados só nesse período.