A Ouvidoria do Poder Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (03/06), audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro foi uma oportunidade para ouvir as demandas da sociedade, com foco na promoção do aprimoramento dos serviços judiciais, bem como apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“A audiência pública é exatamente essa ponte entre o Judiciário e a população para que as pessoas se sintam apoiadas, e reflete, automaticamente, um Judiciário mais transparente, que quer ouvir a população, seus reclames, ideias novas, e, quem sabe, receber também elogios. 
Essa aproximação é muito importante e a gente só consegue evoluir como Ouvidoria se fizer audiências públicas como essa”, ressaltou a ouvidora do Judiciário estadual, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino.

A magistrada também falou do período em que atuou como juíza em Maracanaú, há 25 anos, e salientou o quanto a estrutura da Comarca evoluiu nesse período, acompanhando os avanços do Judiciário estadual. A desembargadora explicou em quais situações a Ouvidoria deve ser acionada e como é a atuação do órgão.

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, que atua como auxiliar da Ouvidoria, apresentou a Cartilha da Mulher. O material foi elaborado para facilitar o acesso ao serviço especializado oferecido para fortalecer a cidadania e ampliar o conhecimento das mulheres que sofreram algum tipo de violência, promovendo orientação segura e humanizada. Clique AQUI para conferir. 

Já o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, voltado à prevenção e ao enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes esportivos, foi exibido pela juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que também é auxiliar da Ouvidoria. A magistrada deu detalhes da iniciativa, que já conta com a adesão de várias academias, federações e associações da área. Clique AQUI para saber como funciona. 

O outro projeto mostrado na audiência pública foi o “Escute o Silêncio”, desenvolvido junto ao Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa. Coube ao juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, auxiliar da Ouvidoria, dizer como é o trabalho para proteger crianças e adolescentes do isolamento e dos abusos no ambiente virtual. O conteúdo pode ser acessado AQUI.

 

 

Em seguida, o magistrado apresentou as atuais Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrindo espaço para a apresentação de propostas para a elaboração das Metas de 2027. Ao final, o público se manifestou.

Após a audiência, houve reunião reservada com juízas e juízes de Maracanaú, Caucaia, Maranguape, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Eusébio, Pacatuba, Itaitinga, Aquiraz, Horizonte, Pacajus, Cascavel e suas respectivas unidades agregadas, que foram convocadas(os) para o encontro.

 

IMPRESSÕES

 

“Todas as unidades procuram executar suas funções da melhor forma, mas a gente sabe que existem limitações tanto conjunturais como estruturais mesmo. Obviamente, é sempre bom receber o feedback do jurisdicionado e a Ouvidoria, como esse elo entre o Judiciário e a sociedade, presta um relevante serviço nesse ponto. A audiência pública, sem dúvida alguma, contribui ainda mais para que nós consigamos desenvolver um trabalho ainda melhor na Comarca”, avaliou o titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de Maracanaú, juiz Jorge Cruz de Carvalho.

Maria Adelaide de Sousa começou a jornada no Poder Judiciário cearense há 16 anos, ainda como estagiária. Atualmente na função de secretária da Diretoria do Fórum de Maracanaú, ela destacou a relevância da presença da Ouvidoria na Comarca. “Durante esse tempo, é a primeira vez que acontece uma audiência pública nesse nível. A gente, que trabalha na Diretoria, é quem recebe as demandas, as reclamações, os pedidos, os questionamentos, e esse momento de a Ouvidoria estar aqui é extremamente importante e necessário para o Fórum de Maracanaú e para as demais comarcas que compõem o 7º Núcleo”.

O evento reuniu juízas(es) e servidoras(es) de Maracanaú, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, da Advocacia, da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau. Ana Luiza Peres e Luana Oliveira, alunas do 1º semestre, foram incentivadas pelo professor Yuri Sascha a acompanhar a audiência e gostaram de conhecer mais sobre o trabalho da Ouvidoria.

 

 

“É diferente, é algo que, como eu tô no primeiro semestre, nunca vivi, mas é uma experiência para a gente aprender mesmo, principalmente sobre o “Escute o Silêncio”, que é um tema atual porque as crianças estão passando por isso na sociedade e, muitas das vezes, a gente tampa os ouvidos porque não quer falar sobre. Trazer esses temas para serem debatidos é muito importante”, afirmou Ana Luiza Peres.

“É a primeira vez que eu estou no Fórum e é muito gratificante saber que existem pessoas que todo dia estão lutando por causas extremamente importantes, como da proteção de crianças e adolescente no ambiente virtual e a das mulheres. Eu acho que essa experiência agrega muito para a nossa vida profissional futuramente”, acrescentou Luana Oliveira

A comitiva da Ouvidoria teve a participação da coordenadora, Terezinha Vasconcelos; da supervisora de atendimento, Deisy Freitas; da servidora Jéssica Loiola e do estagiário Henrique Bezerra.