Visando ao aprimoramento contínuo e a ampliação da qualificação técnica de magistradas(os) e servidoras(es), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou neste mês de maio a Resolução nº11/2026, que regulamentou a concessão de bolsas de capacitação para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.

Conforme a Resolução, o TJCE poderá arcar com a quantidade máxima de 92 bolsas simultâneas para cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo 46 para mestrado, observada a divisão de metade para magistradas(os) e metade para servidoras(es) efetivas(os). O restante das vagas serão destinadas a cursos de doutorados, seguindo a mesma proporção.

Até o dia 10 de junho, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor) está recebendo inscrições para os cursos de mestrado e doutorado. Candidatas(os) interessada(os) poderão optar entre duas áreas de concentração: “Direito Constitucional Público e Teoria Política” ou “Direito Constitucional nas Relações Privadas”.

Ao todo, serão ofertadas 20 vagas para o mestrado e 10 para o doutorado. O processo seletivo é composto por duas etapas, sendo a primeira de análise curricular e a segunda de entrevista pessoal e arguição via videoconferência. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ppgd@unifor.br, com taxa no valor de R$ 166. O resultado do processo seletivo deverá ser divulgado no final de junho, com início das aulas previsto para agosto de 2026.