A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, nesta quarta-feira (04/03), uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense. 

O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, localizado na Rua João Maria de Freitas, nº 1147, bairro João XXIII. A audiência será presidida pela ouvidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino.

A iniciativa contempla ainda as Comarcas de Russas, Jaguaretama, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, Iracema e Jaguaribe, bem como as respectivas comarcas agregadas. 

A audiência pública tem como finalidade oferecer esclarecimentos à população e colher manifestações sobre a prestação dos serviços judiciários, além de identificar demandas sociais relacionadas à atuação das comarcas participantes, buscando soluções e assegurando o direito constitucional de acesso à Justiça. 

Ademais, a audiência também tem como finalidade a apresentação as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com espaço para sugestões às Metas Nacionais de 2027, promovendo a construção colaborativa das diretrizes que nortearão a atuação do Judiciário brasileiro, com foco em uma gestão participativa, transparente e democrática.

 

PARTICIPAÇÃO

 

Além de profissionais do Judiciário, foram convidadas as presidências da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Vale do Jaguaribe; promotoras e promotores de Justiça; defensoras e defensores públicos; prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores dos municípios abrangidos; advogadas e advogados que atuam nas comarcas contempladas; lideranças da sociedade civil organizada e demais pessoas interessadas. 

As manifestações poderão ser feitas por escrito, mediante encaminhamento prévio à Ouvidoria do Poder Judiciário, pelo e‑mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, com antecedência mínima de 72 horas da data da audiência. Também será admitida manifestação oral, desde que requerida no mesmo prazo. 

Cada pessoa inscrita poderá se manifestar por até cinco minutos. Esse tempo pode variar, dependendo da quantidade de participantes e do andamento do evento. As falas acontecerão por ordem de inscrição.

Mais informações podem ser conferidas AQUI. 

 

SERVIÇO

Audiência Pública – Ouvidoria do Poder Judiciário 
Data: 4 de março de 2026 (quarta‑feira) 
Horário: 10h 
Local: Fórum da Comarca de Limoeiro do Norte – Rua João Maria de Freitas, nº 1147, bairro João XXIII