Atento à temática da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo sábado (29/11), a campanha de divulgação do protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, de iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que visa garantir que locais de prática esportiva sejam espaços de respeito, seguros, livres de violência e assédio. A ação ocorrerá a partir das 6h, na avenida Beira Mar (ponto de encontro em frente ao Hotel Gran Marquise).

Durante a ação, serão distribuídos materiais informativos, como abanadores e adesivos, e haverá diálogo direto com praticantes de atividades físicas, explicando como o protocolo estabelece ações e medidas concretas para prevenir e enfrentar situações de violência.

Com foco em saúde e bem-estar integral da mulher, a ocasião também contará com aula de yoga, que será realizada através de parceria com a Associação Marta, além de distribuição de água, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

 

O PROTOCOLO

 

Assinado em 30 de outubro, o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” envolve também representantes de academias e grupos esportivos para prevenir, identificar e responder a situações de violência ou assédio contra mulheres em academias, assessorias esportivas, arenas de beach tênis e outros ambientes de prática física.

O protocolo possui fundamento na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Entre suas diretrizes estão o acolhimento humanizado, a garantia de sigilo, o encaminhamento seguro à rede de proteção e a capacitação contínua de profissionais para identificar sinais de violência, com articulação entre instituições como a Casa da Mulher Brasileira, Delegacias da Mulher, Defensoria Pública e a própria Ouvidoria da Mulher do TJCE.

Esse compromisso do TJCE foi reconhecido nacionalmente durante a 13ª edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus, quando o ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto, destacou a iniciativa como exemplo de engajamento na disseminação de ações educativas contra a violência de gênero.

 

SERVIÇO

 

Campanha “Respeito é o Melhor Exercício” + Aula de Yoga
Data: 29 de novembro, às 6h
Local: avenida Beira Mar (lado da Praia de Iracema)
Atividade gratuita.