Plano de Obras
Informativos:
- Os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos referem-se às obras cujos contratos tenham se encerrado
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Fundamentações Legais:
- Art. 7°, VI e 8º, § 1º, III e V da Lei nº 12.527/2011;
- Art. 94, § 3º e art. 115, § 6º, da Lei nº 14.133/2021;
- Estatais Dependentes e Estatais Independentes: art. 39, da Lei 13.303/2016;
- Art. 48, § 1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC 101/2000;
- Art. 8°, I, "h", do Decreto n° 10.540/2020;
- Resolução 79/2009, CNJ, art. 2°, III, "b".
| Situação Atual | Objeto | Empresa Contratada | Comarca | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| Paralisado | CT-049/2023 - Contratação de empresa especializada em engenharia para Contratação de empresa para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Jaguaruana - CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global. | DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | JAGUARUANA | |
| Concluído | CT-022/2023 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ipueiras | CCS CONSTRUÇÕES LTDA | IPUEIRAS | |
| Concluído | CT-011/2023 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Quixadá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 07/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | CCS CONSTRUÇÕES LTDA | QUIXADÁ | |
| Concluído | CT-057/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma do Fórum da Comarca de Araripe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 06/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | FHS CONSTRUTORA LTDA | ARARIPE | |
| Concluído | CT-047/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Jaguaribe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 22/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | JAGUARIBE | |
| Concluído | CT-037/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Marco, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 01/2022. | AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA | MARCO | |
| Concluído | CT-036/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Beberibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2022, e seus anexos | AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA | BEBERIBE | |
| Concluído | CT-031/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma e Ampliação da ESMEC, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 03/2022, e seus anexos. | DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS | FORTALEZA |