Plano de Obras
Informativos:
- Os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos referem-se às obras cujos contratos tenham se encerrado
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Fundamentações Legais:
- Art. 7°, VI e 8º, § 1º, III e V da Lei nº 12.527/2011;
- Art. 94, § 3º e art. 115, § 6º, da Lei nº 14.133/2021;
- Estatais Dependentes e Estatais Independentes: art. 39, da Lei 13.303/2016;
- Art. 48, § 1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC 101/2000;
- Art. 8°, I, "h", do Decreto n° 10.540/2020;
- Resolução 79/2009, CNJ, art. 2°, III, "b".
| Situação Atual | Objeto | Empresa Contratada | Comarca | Documentos |
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| Concluído | CT-091/2019 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Uruburetama, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global. | MPI CONSTRUÇÕES LTDA | URUBURETAMA | |
| Em Execução | CT-061/2025 - O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para execução do serviço de instalação de Isolamento Acústico, com fornecimento de materiais, no prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 30/2025 e seus anexos. | ARTEPISO - PFD - Distribuidora de Pisos e Forros e Divisórias Ltda | FORTALEZA | |
| Em Execução | CT 63 - 2025 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, INCLUINDO A CONFECÇÃO, O TRANSPORTE, A MONTAGEM E A INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB MEDIDA, NO NOVO PRÉDIO DO PLENÁRIO | M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. | FORTALEZA | |
| Concluído | CT-038/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca do Crato-CE, localizado à Rua Álvaro Peixoto, 108, bairro Santa Luzia, CEP 63122-045, Crato - Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global | FHS CONSTRUTORA LTDA | CRATO | |
| Em Execução | CT-051/2025 - O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia especializa da para execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender ao prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 01/2025 e seus anexos. | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA | FORTALEZA | |
| Em Execução | CT-028/2025 - O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo incluindo a sua aprovação junto a concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos da solução apresentada bem como a instalação, configuração, comissionamento, efetivação de acesso, treinamento operacional, suporte técnico, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) geradores de energia fotovoltaicos conectados à rede com potência total mínima de 380kwp a serem instalados nas cobertas de unidades do poder judiciário do estado do ceará, e ainda monitoramento, manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) geradores de energia instalados nas unidades de Russas (80,64 kwp) e Itapajé (79,92 kwp), em regime de fornecimento e prestação de serviços associado, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 09/2025 e seus anexos. | SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA | FORTALEZA | |
| Em Execução | CT-027/2025 - contratação de empresa especializada em engenharia para prestar o serviço de engenharia de fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva com garantia de 5 (cinco) elevadores elétricos de passageiros sem casa de máquinas, em regime de fornecimento e prestação de serviços associado, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2025 e seus anexos | VAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | FORTALEZA | |
| Em Execução | CT-025/2025 - O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica n. 03/2025 e seus anexos | CONSTRUTORA PLATÔ LTDA | CAUCAIA | |
| Em Execução | CT-024/2025 - O objeto deste Instrumento consiste na contratação para execução dos serviços complementares de obra civil do novo Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica n. 02/2025 e seus anexos. | CONSTRUTORA PLATÔ LTDA | FORTALEZA | |
| Em Execução | CT-023/2025 - O objeto deste Instrumento consiste na contratação para execução de obra de construção do novo Fórum da Comarca de Guaraciaba do Norte, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica n. 01/2025 e seus anexos. | IN MARQUES - ME | GUARACIABA DO NORTE |