Plano de Obras
Informativos:
- Os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos referem-se às obras cujos contratos tenham se encerrado
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Fundamentações Legais:
- Art. 7°, VI e 8º, § 1º, III e V da Lei nº 12.527/2011;
- Art. 94, § 3º e art. 115, § 6º, da Lei nº 14.133/2021;
- Estatais Dependentes e Estatais Independentes: art. 39, da Lei 13.303/2016;
- Art. 48, § 1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC 101/2000;
- Art. 8°, I, "h", do Decreto n° 10.540/2020;
- Resolução 79/2009, CNJ, art. 2°, III, "b".
| Situação Atual | Objeto | Empresa Contratada | Comarca | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| Concluído | CT-083/2024 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do Fórum de Eusébio | FHS CONSTRUTORA LTDA | EUSÉBIO | |
| Concluído | CT-081/2024 - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestar o serviço de engenharia de Readequação predial do Fórum de Maracanaú para Implantação do 7º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos, em regime de empreitada por preço unitário. | AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | MARACANAÚ | |
| Em Execução | CT-075/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação de sistemas de áudio e vídeo digital com o fornecimento de toda a solução incluindo materiais, equipamentos, instalação, configuração, treinamento e garantia de 36(trinta e seis) meses | CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA | FORTALEZA | |
| Concluído | CT-074/2024 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do Fórum de Boa Viagem. | FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | BOA VIAGEM | |
| Em Execução | CT-068/2024 - contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Quixeramobim (Lote 2). | BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA | QUIXERAMOBIM | |
| Em Execução | CT-057/2024 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da Sede Administrativa do TJCE. | CONSTRUTORA PLATÔ LTDA | FORTALEZA | |
| Concluído | CT-047/2024 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de complementação da obra da Sede Judiciária, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global. | CONSTRUTORA GRANITO LTDA | FORTALEZA | |
| Concluído | CT-040/2024 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Milagres. | CONSTRUTORA FEITOSA LTDA | MILAGRES | |
| Concluído | CT-037/2024 - O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Aracati (Lote 4), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | FHS CONSTRUTORA LTDA | ARACATI | |
| Em Execução | CT-035/2024 - O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Nova Olinda, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência n. 012/2023, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | RHOMACON ENGRENHARIA LTDA | NOVA OLINDA |