12.09.2009
A Universidade de Fortaleza (Unifor) sediará, pelo quarto ano consecutivo, as audiências da Semana Nacional de Conciliação em Fortaleza. A força-tarefa será realizada a partir da próxima 2ª.feira até a 6ª.feira, das 08h:00 às 17h:00.
Este ano, a parceria entre a Justiça cearense e a Unifor será ainda mais estreita. Todas as audiências previstas da Semana de Conciliação acontecerão na Universidade, que disponibilizará 120 guichês para o evento no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ). O objetivo, explica a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é que a rotina normal do Fórum Clóvis Beviláqua não seja alterada por conta do evento, que ocorrerá excepcionalmente em setembro.
Os três anteriores aconteceram em dezembro. “Por recomendação do CNJ vamos realizar este ano duas semanas de conciliação. A de dezembro próximo está definida para a partir do dia 8”.
Serão cinco dias de muito esforço, avalia a coordenadora do mutirão na Universidade, professora Ana Edite Olinda Norões Costa. E não é para menos, serão nove mil processos, protocolados na Justiça até 31 de dezembro de 2005. Para isso, informa Ana Edite, o EPJ contará com grande estrutura, com 400 pessoas, entre professores, servidores e alunos. A meta é julgar um processo de 20 em 20 minutos. “É uma honra e desafio para a Universidade e mostra a credibilidade que tem diante do Poder Judiciário brasileiro e perante a sociedade”.
Tudo está dentro do previsto. Na tarde de ontem, os primeiros 1.760 processos foram deslocados do Fórum Clóvis Beviláqua para a Unifor. Um forte esquema de segurança, com apoio da Polícia Militar, foi armado para assegurar a tranqüilidade do transporte.
Processos em tramitação nas Varas Cíveis, de Família, Sucessões e dos Juizados Especiais da Capital poderão ser resolvidos durante a Semana da Conciliação, por meio de acordo entre as partes envolvidas. Uma equipe de juízes, defensores públicos e procuradores de Justiça será deslocada para a Unifor.
No Ceará, a Semana é sucesso desde a 1ª edição. Em 2006, o estado alcançou 52,67% de acordos fechados em relação ao número de audiências. Em 2007 foi líder nacional de acordos fechados, com 51,82% de casos. No ano passado, o Ceará foi mais uma vez destaque, com 48,6% de sucesso e 9.533 litígios solucionados. O índice superou a média nacional de acordos, que ficou em 42,4%.